Numa semana em que boa parte das atenções estiveram concentradas na viagem do presidente Bolsonaro a Nova York e seu discurso na ONU, passaram quase despercebidas notícias vindas da Receita Federal e relativas à arrecadação de impostos e contribuições no mês de agosto. Para surpresa de muitos, foi o melhor resultado desde 1914, somando R$ 119,9 bilhões, valor que representa incremento de 5,67% na comparação com igual período de 2018. No ano, até o mês de agosto, o recolhimento de impostos e contribuições federais passou do trilhão, incremento de 2,39% e o melhor resultado desde 2014.
Essas boas novas que devem ter chegado a Nova York para ajudar a animar o discurso presidencial, por tradição o primeiro na abertura da Assembleia da ONU. E causando alguma surpresa por conta de inevitável comparação. A arrecadação cresceu no mês de agosto bem mais que a produção medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), que vai pouco além de 1%, com expectativa de que possa reagir no quarto trimestre do ano. De pronto, é preciso saber se a diferença deve ser debitada a boas práticas da Receita ou, nesse caso acendida a luz vermelha, à elevação da carga. Da Receita vem a explicação de que foi um resultado atípico, imprevisível, por conta de ajustes no Imposto de Renda das empresas, o que só da Petrobras teria rendido pouco mais de R$ 8 bilhões. De qualquer forma, conforta saber que os resultados anualizados são também positivos.
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Tudo isso, completaríamos, para reforçar o fato de que mudanças no sistema tributário, primeiro na direção da simplificação, podem ao mesmo tempo ajudar na sua eficiência e poupar aos contribuintes um trabalho extra que tem como sinônimo custos que podem ser reduzidos, antecipando um futuro melhor em que a própria carga tributária possa retomar padrões mais civilizados, sendo instrumento de alavancagem e não mais de estrangulamento da economia. Tema presente ainda ontem neste espaço e nesta página, deixando claro que decisões do Congresso Nacional a respeito precisam ser agilizadas, num esforço ágil para que as diversas propostas convirjam para um entendimento comum, tendo como objetivo fazer o melhor para a maioria.
Para concluir, é preciso assinalar também que os dados da Receita Federal têm que ser também percebidos como sinais positivos, reforçando a ideia de que, mesmo que sem a velocidade e volume necessários, a economia brasileira começa a reagir, o que está confirmado nos índices de confiança revelados por pesquisas também divulgadas na semana que termina.
