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Opinião

O frisson pela exploração mineral

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Foto: Ricardo Teles

A implantação da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Brasil ocorreu há apenas dois anos, mas seu impacto no setor extrativista do País chama a atenção de grandes, médios e até pequenos investidores. Os principais motivos são a disponibilização de novas áreas para pesquisa e lavra e a celeridade dos projetos que visam iniciar as operações de exploração e de produção mineral.

Outro ponto que tem chamado a atenção dos empreendedores   é o fato de a ANM estar viabilizando a regulação para que os títulos minerários possam ser apresentados como ativos garantidores para o acesso a empréstimos bancários e para investimentos de capitais, ou seja, os investimentos poderão ter como garantia a própria área requerida.

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O resultado é uma grande alta na expectativa de novos investimentos no setor. A estimativa é que haja uma maior injeção de capitais, além dos US$ 38 bilhões garantidos até 2024, que deverão vir de novos agentes interessados em apostar na mineração brasileira.

De fato, o balanço da indústria mineral brasileira alcançou números tão positivos que, desde o início da pandemia foi o que apresentou as melhores performances econômicas do País. Até março deste ano, suas exportações, sobretudo de minério de ferro, haviam crescido 11%, alcançando 371 milhões de toneladas em remessas e um faturamento R$ 70 bilhões – um superávit de US$ 10,7 bilhões* na balança comercial (* O saldo do setor mineral correspondeu a 135% do saldo Brasil no 1T21) Fonte: Comex Stat.

Vale ressaltar que grandes analistas e profissionais da mineração em âmbito global têm avaliado de forma positiva o cenário nacional, e atribuem parte disso à Agência e a ascensão de intensão dos investimentos em exploração e produção mineral no país nos próximos anos. Atualmente, não existe país em todo o mundo com uma política regulatória da extração mineral com tantos avanços, em tão pouco tempo, quanto a do Brasil. A oferta de áreas, a desburocratização e uma positiva agenda regulatória, onde a maioria dos temas prioritários serão tratados, constituem-se em um marco que atende aos anseios de investidores nacionais e internacionais, mas sem comprometer o meio ambiente e a segurança jurídica.

O Brasil pode e deve se gabar de ter encontrado um caminho para um equilíbrio entre os interesses econômicos e a sustentabilidade ambiental e social. Um dos méritos mais recentes da Agência foi ter liberado para exploração nada menos que dez mil novas áreas, através de edital, além de novas formas de diálogo com a sociedade que é chamada a se manifestar nos temas relevantes da mineração, incluindo um intensivo programa de resolução de conflitos e regularização de áreas de garimpagem e de mineração de pequena escala. Não é por acaso que há um frisson em escala global pela exploração mineral no país. Os números tendem a ser bastante positivos daqui em diante.

*Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) | [email protected]
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