Ação pretende barrar indicação de Eduardo Bolsonaro em embaixada

Brasília – O Ministério Público Federal em Brasília entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para barrar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, informou o MPF ontem.

A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática, como reconhecido mérito em atividades diplomáticas, relevantes serviços diplomáticos prestados ao país e ao menos três anos de experiência de atividades nesse sentido.

Se o indicado não cumprir tais requisitos, o MPF quer que a Justiça revogue ou suste qualquer tipo de trâmite de nomeação nesse sentido, informou o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF).

Na sexta-feira (9), o partido Cidadania entrou com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que Bolsonaro indique o filho para o cargo de embaixador em Washington. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo.

A ação do MPF-DF não traz considerações a respeito de um suposto nepotismo na indicação.

Em despacho na manhã de ontem, a juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco deu prazo de até dez dias para que a União se manifeste na ação antes de tomar uma decisão. Ela fez considerações sobre o fato de que o questionamento deveria ter sido feito perante o STF, corte a que caberia avaliar a questão.

Bolsonaro confirmou na semana passada o aval dos Estados Unidos para a indicação de Eduardo ao cargo de embaixador em Washington, o que deve ocorrer de forma oficial nos próximos dias.

Para ser nomeado embaixador nos EUA, Eduardo terá que ser sabatinado e aprovado tanto pela Comissão de Relações Exteriores do Senado como pelo plenário da Casa.

Ao defender a indicação do filho, o presidente destaca o fato de Eduardo ser o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e falar inglês e espanhol, além de ter morado nos Estados Unidos.

Argentina – O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Argentina pode enfrentar uma crise migratória, com cidadãos deixando o país em direção ao Brasil, caso a oposição ao presidente Mauricio Macri vença as eleições de outubro, como aconteceu em uma votação primária no domingo.

O neoliberal Macri, que é aliado de Bolsonaro, sofreu uma dura derrota para o candidato de centro-esquerda Alberto Fernández nas eleições primárias argentinas, indicando a derrota do presidente na votação presidencial deste ano. (Reuters)