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Política

Bolsonaro empossa procurador da República

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Augusto Aras tomou posse como novo procurador-geral da República em cerimônia ao lado do presidente Bolsonaro - Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou ontem seu discurso na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, para tentar afastar dúvidas sobre a independência do Ministério Público e ressaltar que o novo procurador “não é governo”.

“Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição”, afirmou Bolsonaro. O presidente, que defendeu um Ministério Público “altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável”, disse que a escolha de Aras foi difícil, pelo bom quadro existente no órgão.

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Nascido em Salvador, o então subprocurador-geral da República correu por fora da lista tríplice para ser indicado pelo presidente – que rompeu uma tradição de 16 anos aos desprezar os três primeiros nomes de eleição interna da categoria. Ao longo da campanha, Aras fez seguidos gestos para agradar o Planalto.

“Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tiver que interferir e colabore com o bom andamento das políticas de interesse do nosso querido Brasil”, afirmou o presidente. “Todos nós ganhamos com essa indicação”, ressaltou.

A posse ocorreu um dia depois de Aras ter sido aprovado com folga pelo plenário do Senado (68 votos a 10). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a participação dos ministros Sergio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça.

Em seu discurso, Aras defendeu o Estado democrático de Direito, uma economia pautada pelo mercado aberto e garantias das liberdades individuais amparadas pela Constituição.

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“O Ministério Público tem o sagrado dever de velar por todos esses valores e haverá de fazer com independência e autonomia”, disse

Aras afirmou que pretende atuar sem invadir o escopo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas indicou que tentará induzir políticas públicas, econômicas, sociais e de defesa das minorias.

“Acima de tudo, que tudo se faça com respeito à dignidade da pessoa humana. Esse é meu compromisso”, disse.

“Reafirmo a todos o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição Federal a conduta necessária para que o Brasil encontre o seu caminho, não somente no combate à criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui, induzir sem gerir, que é missão do Executivo, não legislando, que é missão do Legislativo, e não julgando, que é missão do Judiciário”, afirmou.

Aras também disse que “a nota forte” de sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR) será o diálogo. “Por esse diálogo, entendo que podemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil. Por favor, contem comigo porque a vontade é de servir a Pátria.”

Ele delegou ao procurador Alcides Martins a função de continuar representando o Ministério Público no julgamento do STF da ação que pode anular condenações da Lava Jato. Desde a saída da Raquel Dodge, na semana passada, Martins ocupou interinamente o comando da Procuradoria-Geral até a manhã de ontem.

Equipe – Em entrevista à imprensa após a cerimônia no Planalto, Aras afirmou que, embora tenha assumido o cargo ontem, haverá uma solenidade de posse no dia 2 de outubro. O novo procurador-geral afirmou que pretendia começar a discutir a formação de sua equipe ainda ontem.

Criticado por colegas por ter encampado bandeiras de Bolsonaro em meio à disputa pela indicação para a PGR, Aras negou, no Senado, a possibilidade de atuar com submissão, pregou independência entre os Poderes e evitou explicitar alinhamento completo com teses bolsonaristas.

Agora, ocupará pelo menos até 2021 a vaga na PGR que, nos últimos dois anos, esteve com Raquel Dodge. Além de ser chefe do Ministério Público Federal, uma das atribuições do procurador-geral é encaminhar possíveis investigações que envolvam o presidente da República. (Folhapress)

Em sua gestão, enfrentará temas de interesse do governo que vão com frequência ao Supremo (como deve acontecer com normas que flexibilizem porte e posse de armas e com discussões ambiental e indígena), além da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, e do desgaste da Lava Jato após a divulgação de mensagens da força-tarefa obtidas pelo site The Intercept Brasil. (Folhapress)

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