Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020
O texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovado nessa quarta-feira (9) pelo Congresso Nacional. O texto segue para sanção do presidente da República.
Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral.
Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo, até 23 de dezembro.
(Agência Brasil)
Publicidade Legal
Impresso
Ver outras datasDigital
- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONSAG CS S.A
- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONSAG ENGENHARIA S/A
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
- ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026 ELETROMIDIA UBERLANDIA CONCESSIONARIA DE MOBILIARIO URBANO SPE S.A.
- ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026 ELETROMIDIA UBERLANDIA CONCESSIONARIA DE MOBILIARIO URBANO SPE S.A.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIRETA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PELA ACIONISTA (ART. 123, PARÁGRAFO ÚNICO, “C”, DA LEI Nº 6.404/76) - SOLFARM PARTICIPAÇÕES S.A. GREEN ENERGY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Ouça a rádio de Minas
