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Política

MP deve garantir recursos emergenciais às praias atingidas por óleo

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Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

Brasília  – O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, disse ontem que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo. “[Uma MP] para que os recursos cheguem na ponta, para que os estados e municípios possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores nessas regiões, que já tiraram mais de mil toneladas desse rejeito das praias do Nordeste”, disse, em entrevista coletiva em Alagoas.

Alcolumbre viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e na praia de Aruana, em Aracajú (SE).

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“Será mais cômodo e produtivo se o governo federal, de maneira direta, possa, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste brasileiro, os governos e prefeituras afetadas. Nós partimos do princípio de que uma MP pode sim, de fato, resolver imediatamente o custeio e a manutenção das despesas”, disse, explicando que essa é uma ferramenta eficaz no combate a episódios da natureza desse desastre ambiental.

O presidente do Senado, no exercício da Presidência, também anunciou a assinatura de um decreto para prolongar, por mais 2 meses, o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental. Na terça-feira (22), o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, havia anunciado uma parcela extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais da Região Nordeste. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998). Até o dia 22, mais de 1 mil toneladas de resíduos foram recolhidas das praias do Nordeste.

Durante a entrevista coletiva acompanhando o presidente em exercício, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  destacou novamente que o petróleo encontrado nas praias no Nordeste não tem origem nas bacias brasileiras, mas na Venezuela. Segundo ele, o governo federal, a Marinha e outros órgãos “tem feito tudo que tem ao seu alcance, em termos de tecnologia, equipes e colaboração internacional”, para identificar as causas do problema.

Na terça-feira, o comandante da Marinha, Ilques Barbosa, explicou que a maior probabilidade é que o vazamento tenha partido de um navio irregular, chamado de dark ship. Em função de alguma restrição ou de embargo, esse tipo de embarcação navega com uma carga que não pode ser comercializada e, por isso, não alimenta os sistemas de identificação. (ABr)

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