Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou ontem, sem citar um caso específico, a atitude de se criar crises para desviar a atenção do que considera os reais problemas do País.
As declarações do presidente do Senado, que aproveitou para fazer uma defesa da institucionalidade, do respeito ao Estado Democrático de Direito e à Constituição, ocorre em meio a uma crise entre os Poderes da República tendo como protagonistas, de um lado, o presidente Jair Bolsonaro e um de seus aliados no Congresso, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), e de outro o Supremo Tribunal Federal (STF).
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“Infelizmente os atritos têm acontecido com certa regularidade no Brasil. Isso não é bom”, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional a jornalistas, defendendo o “diálogo” e a “pacificação”.
“É lamentável que crises sejam criadas a todo instante, até como cortina de fumaça para os verdadeiros problemas do Brasil.”
O senador também defendeu que seja repudiado “de maneira muito veemente” qualquer “arroubo antidemocrático”.
“Há um linha que não se pode ultrapassar. Essa linha é o Estado Democrático de Direito”, disse Pacheco.
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“Quem não tiver essa disposição de buscar soluções a problemas do Brasil, no futuro vai ser tratado como traidor da pátria”, acrescentou.
Na última semana, o deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à Justiça e a ministros da corte. O deputado recebeu pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e da perda do mandato parlamentar.
Decreto editado no dia seguinte por Bolsonaro concedeu “graça constitucional” ao parlamentar, e a esse ato seguiram-se manifestações do presidente e de seus aliados em defesa do parlamentar, acirrando o clima já tensionado com o Judiciário.
Ainda que Pacheco não tenha se referido explicitamente a qualquer situação, sua fala também é externada no dia em que foi divulgada a maior inflação para abril medida pelo IPCA-15 em quase 30 anos, puxado em grande parte pela alta dos combustíveis, ultrapassando os 12% no acumulado em 12 meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) teve em abril alta de 1,73%.
Agropecuária – Pacheco comunicou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ontem que projetos de interesse da bancada terão andamento natural na Casa, mas se comprometeu, por outro lado, a pedir que presidentes das comissões em que as medidas tramitam conversem com os respectivos relatores e avaliem sua deliberação.
O senador, que se reuniu com integrantes da FPA nesta quarta, defendeu a busca de um meio termo entre o a questão econômica e a preservação do meio ambiente. Pacheco também lembrou que o País precisa cuidar de sua imagem internacional.
“Da parte do Senado não haverá açodamento, atropelo. Até porque é importante o desenvolvimento, mas é importante também a preservação ambiental”, disse.
“E o grande desafio é se buscar um ponto comum de equilíbrio entre esses dois conceitos, esse dois valores, que não se excluem e na verdade se complementam”, afirmou.
Ao expor essa posição a integrantes da frente, Pacheco reconheceu, no entanto, a necessidade de apreciação de projetos como os que tratam da regularização ambiental, do licenciamento ambiental e de defensivos agrícolas – esse último também chamado de “PL do veneno” por flexibilizar o uso de agrotóxicos.
Ao reafirmar que tais medidas terão as “cadências necessárias” nas comissões de mérito, informou que os presidentes de cada uma irão deliberar com relatores para avaliar a possibilidade de votação. Acrescentou que “uma vez votados nas comissões, nós então avaliaremos a pauta do Senado”.
“Nós sabemos o que a comunidade internacional hoje pensa a respeito do nosso país. Nós temos que desconstruir alguns conceitos, ter firmeza com relação a alguns pontos de preservação ambiental, sobretudo no combate ao desmatamento ilegal”, avaliou Pacheco.