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Política

Reforma da previdência é aprovada em 1º turno na Câmara

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Crédito: Luis Macedo/Agência Câmara

Brasília – Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

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O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

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Estados – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a discussão de inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência deve ser retomada no Senado e, se for aprovada, pode voltar à Câmara com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, restrita a essa tema.

Mais cedo, Maia descartou a tentativa de ainda tentar a inclusão das demais esferas de governo na PEC.

“A gente precisa resolver estados e municípios também. Mas incluir agora e ter uma derrota eu acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores, o que não será uma solução justa, porque a maioria dos governadores tentou colaborar em um entendimento entre a Câmara e os governadores”, disse.

O partido Novo pretendia apresentar uma emenda reincluindo estados e municípios no texto. O presidente da Câmara disse que conversou com os deputados do partido, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite – um dos que vieram a Brasília esta semana para tentar uma solução de última hora – e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)), para justificar sua decisão.

“Vamos ver se o Senado consegue, por ser menor, ajustar isso. E a partir daí volta como PEC paralela e a gente faz um debate em um ambiente um pouco menos tensionado em relação a alguns deputados e alguns governadores”, defendeu Maia.

A obrigação da reforma para os servidores públicos de estados e municípios estava prevista no texto enviado pelo governo, mas foi retirada na comissão especial por falta de acordo. A avaliação dos parlamentares é que a insistência no tema poderia impedir a aprovação do texto principal.

A Câmara encerrou na madrugada de quarta a fase de debate da reforma no plenário e Maia abriu no início da tarde a sessão que irá votar o texto principal. Em um acordo com a oposição para poder encerrar os debates na noite anterior, o presidente da Casa acertou que a sessão iniciaria com a fala de seis parlamentares, três contrários e três em defesa do texto. A previsão de Maia é que o segundo turno seja encerrado até sexta-feira.

Bolsonaro – Na manhã de ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou estar confiante confiar na aprovação da reforma da Previdência. Após participar de cerimônia religiosa na Câmara, no dia previsto para votar a reforma, Bolsonaro disse que esperava o apoio dos parlamentares para a “votação e aperfeiçoamento” de projetos importantes para o País.

Bolsonaro também elogiou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais articuladores da reforma previdenciária. Segundo o presidente, Maia tem “conduzido as questões de interesse do País” na Câmara.

Depois, ao participar de sessão solene no plenário da Casa em homenagem à Igreja Universal, Bolsonaro voltou a fazer afago ao presidente da Câmara.

“Ele aqui nesse recinto é o nosso general, é o homem que conduzirá os destinos da nossa votação e obviamente os destinos da nossa querida nação”, disse. (ABr e Reuters)

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