1º de outubro não é feriado nacional, mas 58 cidades de 18 estados terão folga nesta quinta-feira
Ao menos 58 localidades espalhadas por 18 estados brasileiros suspendem o expediente nesta quinta-feira (1º), data que marca aniversários de emancipação e celebrações religiosas em cada uma delas. Quem vive fora dessas áreas segue a rotina normal de trabalho, já que não existe decreto que abranja o país inteiro.
A origem da folga está espalhada entre datas de fundação política e a devoção a Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira de vários desses locais. Postagens nas redes sociais chegaram a tratar o dia como um feriado geral, mas isso não corresponde à realidade do calendário oficial brasileiro.
Como cada prefeitura decide a pausa
A Lei Federal nº 9.093, de 1995, dá autonomia às administrações locais para instituir datas comemorativas próprias, ligadas a tradições e fatos históricos da região. É por isso que regiões vizinhas podem ter calendários opostos no mesmo dia, sem qualquer contradição jurídica entre elas.
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Enquanto uma sede administrativa decreta ponto facultativo, a vila ao lado segue com repartições e comércio funcionando normalmente. Quem depende de serviços públicos municipais, escolas ou bancos precisa checar o decreto específico daquele endereço antes de sair de casa.
Trabalho segue regra da categoria
Repartições públicas costumam suspender ou reduzir o atendimento nos locais que reconhecem a data, mas o setor privado nem sempre acompanha essa pausa. Supermercados, farmácias e restaurantes seguem convenções coletivas e acordos sindicais próprios da atividade.
Isso quer dizer que parte dos funcionários continua na escala normal, com direito a compensação prevista em lei ou acordo coletivo. Vale a pena confirmar com o empregador ou o sindicato da categoria antes de contar com o dia livre.
Onde a pausa está confirmada
Na Bahia, a folga vale para Floresta Azul, Monte Santo e outras localidades vizinhas; em Goiás, para Campos Belos, Ouro Verde de Goiás e Santa Terezinha de Goiás. Minas Gerais soma Campos Altos e Itaú de Minas à lista, enquanto o Maranhão inclui Vitorino Freire.
Mato Grosso do Sul. Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo também têm trechos do território com expediente suspenso — São Geraldo do Araguaia. Lagoa do Carro, Santa Terezinha e São Pedro da União estão entre os nomes na lista deste ano.
O próximo feriado com validade em todo o território nacional só chega em 12 de outubro, dedicado a Nossa Senhora Aparecida. Até lá, quem quiser aproveitar uma folga extra precisa conferir se mora ou trabalha num dos endereços contemplados pela legislação local.
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