Aplicativo que muitos brasileiros têm baixado passa a ser proibido para menores de 18 anos

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A Apple passou a exigir classificação mínima de 18 anos para aplicativos de namoro e para chatbots que simulam interações românticas na App Store. O Tinder está entre os serviços diretamente afetados pela mudança, que também alcança plataformas com companheiros virtuais capazes de manter conversas de teor íntimo.

Aplicativo que muitos brasileiros têm baixado passa a ser proibido para menores de 18 anos
Foto ilustrativa: cottonbro studio/Pexels

A alteração vale para desenvolvedores desse tipo de aplicativo. A partir de 16 de novembro, qualquer atualização enviada à loja ou alteração na classificação indicativa precisa vir acompanhada das novas informações exigidas pela Apple.

No Brasil, a nova faixa etária segue parâmetros da Portaria nº 1.048, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Aplicativos de namoro recebem o selo A18, enquanto serviços que compartilham localização em tempo real ficam com classificação A16.

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Como fica o acesso de menores de idade

Com o novo rótulo, usuários abaixo de 18 anos não conseguem mais instalar esses aplicativos diretamente pela App Store, já que o sistema de classificação bloqueia o download conforme a idade cadastrada no aparelho. A restrição vale tanto para aplicativos que conectam pessoas quanto para chatbots capazes de manter diálogos românticos ou sexuais.

A classificação 18+ não impede automaticamente que menores de idade acessem o serviço, mas permite que os pais usem ferramentas de controle parental para restringir o download pelo próprio aparelho.

Geolocalização também ganha novo peso

Além do recurso de relacionamento, a Apple criou outro critério, chamado Shared Location, para aplicativos que permitem compartilhar a posição física do usuário com outra pessoa ou grupo. O WhatsApp pode ser afetado por essa regra, embora o mensageiro já conte com ajustes de controle parental que bloqueiam o compartilhamento de localização com terceiros.

Serviços pensados para monitorar a localização de filhos, por exemplo, podem pedir ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma classificação diferente da aplicada por padrão. Quando essa exceção é aprovada, o selo definido pelo órgão passa a valer dentro da própria App Store, substituindo a faixa etária genérica.

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Alan da Silva

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