Aposentada descobre dois empréstimos que não pediu, vê parte do dinheiro sair por Pix e consegue indenização de R$ 8 mil do banco
Uma aposentada identificou dois empréstimos contratados em seu nome sem autorização e obteve na Justiça uma indenização de R$ 8 mil do Banco Bradesco por danos morais. A informação foi divulgada no site oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença, apesar da tentativa do banco de anular com argumentos técnicos relacionados à inteligência artificial. Os dois empréstimos foram depositados em sua conta bancária e, no mesmo dia, uma parte foi transferida por PIX para um terceiro desconhecido.
A aposentada negou ter solicitado qualquer operação, registrou boletim de ocorrência e entrou com ação judicial para cancelar os contratos, que geravam descontos em seu benefício previdenciário.
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Como o banco tentou se defender
No recurso, o Banco Bradesco argumentou que as operações foram realizadas regularmente pelos canais digitais e afirmou ter elementos técnicos suficientes para comprovar a contratação. A instituição também contestou a indenização por danos morais e pediu a devolução em dobro do dinheiro transferido.
Além disso, o banco alegou que uma petição apresentada pela autora continha texto oculto para ser lido por sistemas de inteligência artificial, prática conhecida como prompt injection. Com base nesse argumento, pediu a apuração de eventual litigância de má-fé e tentou anular o processo.
A decisão dos desembargadores
Os desembargadores observaram que o banco nunca apresentou um contrato assinado nem elementos técnicos capazes de vincular a mulher idosa às operações que ela negava. A responsabilidade das instituições financeiras por fraudes de terceiros é objetiva. Isso significa que o banco responde mesmo sem ter culpa direta pela ação criminosa.
Quanto à indenização, o colegiado reconheceu que a contratação fraudulenta de empréstimos em nome de uma pessoa idosa. Com descontos que afetaram seu benefício de natureza alimentar, vai muito além de um simples aborrecimento.
A decisão destacou que essa conduta causa dano real à dignidade e à segurança financeira da vítima. Por isso, o colegiado fixou a indenização em R$ 8 mil, de acordo com os critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
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