Briga de condomínio sai do WhatsApp e chega à Justiça: ofensas contra idosos e injúria racial terminam em condenação superior a dois anos
Willians de Assunção e Silva foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a uma pena de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão. A sentença, confirmada pela 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), se refere a dois crimes de injúria preconceituosa contra uma pessoa idosa e um crime de injúria racial, todos cometidos em meio a disputas pela administração de um condomínio.
Os ataques ocorreram em contextos diferentes, mas foram dirigidos às mesmas vítimas. Um dos episódios aconteceu em 20 de abril de 2023, quando o réu mandou uma mensagem a outro morador pelo WhatsApp se referindo a uma das vítimas como “velha safada”.
Dias mais tarde, em uma assembleia realizada no Condomínio Jamaica, em Taguatinga, o réu fez novos comentários ofensivos contra a vítima idosa e também se dirigiu a outra moradora chamando-a de “negrinha” e “retirante”.
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A dinâmica dos crimes e as provas reunidas
A defesa alegou insuficiência de provas e falta de intenção discriminatória, mas os desembargadores mantiveram a condenação com base em depoimentos coerentes das vítimas e das testemunhas. O próprio acusado reconheceu ter usado algumas das expressões, o que, para os magistrados, reforçou a prova dos fatos.
A Turma Criminal observou que as expressões não se limitaram a um simples desentendimento entre vizinhos, mas atingiram características protegidas por lei: idade, raça e origem regional. Segundo o relator, o acusado recorreu deliberadamente a essas características para desqualificar as vítimas durante os conflitos sobre a gestão do condomínio.
Indenização e conclusão unânime
Os magistrados mantiveram a quantia mínima de indenização por danos morais em R$ 5 mil, dividida igualmente entre as vítimas, com R$ 2,5 mil para cada uma. A decisão foi unânime e refletiu o consenso sobre a gravidade das condutas em um espaço compartilhado como um condomínio, onde a convivência pacífica deveria prevalecer sobre hostilidades baseadas em preconceito.
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