Cão escapa de apartamento e morde menina perto do elevador; Justiça manda tutor reforçar a segurança e condomínio fiscalizar
Uma criança de 10 anos foi mordida por um cão de grande porte no corredor de um prédio residencial em Maringá, no Paraná, perto do elevador. O animal escapou do apartamento dos tutores e avançou contra a menina em agosto deste ano.
O pai da vítima recorreu à Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais contra os donos do cachorro. A Polícia Científica constatou duas feridas corto-contusas na nádega direita da garota e as classificou como lesão à integridade corporal.
Documentos juntados ao processo mostram que o episódio também deixou marcas emocionais: a menina passou a fazer psicoterapia semanal para lidar com o trauma e recuperar a sensação de segurança nos espaços comuns do condomínio.
Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp
Gastos com tratamento e pedido à Justiça
No boletim de ocorrência, um dos responsáveis pelo cão confirmou que o animal havia saído da unidade e mordido a criança. Os custos apenas com o acompanhamento psicológico já alcançavam R$ 785, e a terapia precisaria continuar por tempo indeterminado.
Além da reparação financeira, a família pediu que os tutores do cachorro fossem obrigados a impedir novas fugas, mantendo o animal sob contenção dentro do apartamento e usando coleira. Guia curta e focinheira sempre que ele circulasse pelas áreas compartilhadas do prédio.
O que diz a liminar da juíza
Na decisão divulgada em 29 de outubro, a juíza Mônica Fleith, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Maringá. Apontou indícios de que o regimento interno do condomínio já proibia animais de grande porte nas unidades autônomas, ressalvadas hipóteses específicas, e autorizava apenas animais domésticos de pequeno e médio porte.
A magistrada também observou sinais de descaso do tutor diante do risco, com base em mensagens reproduzidas pela parte autora.
Com base nesses pontos, a Justiça determinou que o animal fosse mantido em contenção segura dentro do apartamento e que os responsáveis usassem focinheira. Coleira e guia curta em corredores, halls, elevadores, garagem, portaria e demais áreas comuns. Os responsáveis pelo cão estarão sujeitos a multa de R$ 200 por ocorrência de descumprimento, limitada inicialmente a 30 infrações.
O condomínio também deverá reforçar a fiscalização das regras internas e estará sujeito à mesma multa de R$ 200 por falha registrada, limitada a 30 ocorrências.
Ouça a rádio de Minas
