Cliente descobre mensagens racistas em grupo de funcionários do salão que frequentava e conquista indenização de R$ 15 mil
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo condenou um salão de beleza a pagar R$ 15 mil a uma cliente que sofreu discriminação racial no estabelecimento. O caso veio à tona depois que o estabelecimento informou que cobraria um valor extra pelo serviço, sob a alegação de que “o cabelo da consumidora exigiria mais tempo e atenção dos profissionais”.
A verdadeira razão da cobrança só veio à tona quando a cliente teve acesso a mensagens trocadas entre os funcionários do salão em um grupo de conversa. Ali, ela viu que era alvo de piadas e observações de cunho racista, inclusive sendo equiparada a um Urubu, animal de penas escuras que se alimenta de carniça.
Como a juíza fundamentou a condenação
Na decisão, Simone Nojiecoski dos Santos entendeu que o salão deve responder pelos prejuízos causados por seus funcionários no desempenho do trabalho. A magistrada também aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que protege contra práticas comerciais abusivas e assegura reparação a quem sofre esse tipo de dano.
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A defesa do estabelecimento argumentou que a comparação com o animal teria apenas significado esportivo ou figurado, sem conotação discriminatória. Para a magistrada, a versão tentava desfigurar a realidade dos fatos registrados nas próprias mensagens trocadas pelos funcionários.
Peso simbólico da ofensa reconhecido na sentença
Segundo a decisão, associar de forma pejorativa uma mulher negra a um animal carniceiro reproduz um padrão histórico de desumanização e degradação étnico-racial. A juíza destacou que o teor discriminatório atinge diretamente a identidade e o decoro da vítima, mesmo quando a ofensa circula apenas em ambiente interno da empresa.
Mesmo restrita a um grupo corporativo, a humilhação teve efeito direto na vida íntima da cliente. Ao descobrir que era tratada como motivo de chacota por quem prestava cuidados estéticos a ela, a consumidora teve sua confiança e sua dignidade atingidas de forma concreta.
Protocolo do CNJ orientou o julgamento
Para chegar a essa conclusão, a magistrada se baseou em um guia criado pelo Conselho Nacional de Justiça para todos os tribunais do país, voltado a evitar que sentenças judiciais acabem reforçando preconceitos contra grupos raciais que historicamente sofrem discriminação.
Cabe recurso contra a sentença, que fixou a reparação por danos morais em R$ 15 mil em favor da cliente prejudicada pela conduta dos funcionários do salão de beleza.
O que significa na prática descobrir que era alvo de zombaria
A juíza destacou que a humilhação teve impacto direto na vida íntima da cliente. A consumidora descobriu que era tratada como objeto de chacota e menosprezo por profissionais a quem confiava seus cuidados estéticos, que tocavam seu corpo e afetavam sua autoestima. Para a magistrada, a ofensa atingiu concretamente a confiança depositada em quem ocupava uma posição de cuidado.
A juíza reconheceu que, mesmo restrita a um grupo interno de funcionários, a ofensa repercute na esfera íntima da vítima. A descoberta de que era alvo de piadas e desprezo no espaço em que buscava cuidado e bem-estar afetou concretamente a dignidade e a segurança emocional da cliente.
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial que orientou a decisão
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi utilizado como base pela juíza. O documento funciona como um guia voltado a ajudar magistrados de todo o país a identificar discriminação racial em processos judiciais. O documento surgiu da constatação de que, se não houver esse cuidado, sentenças podem acabar repetindo preconceitos contra grupos raciais historicamente marginalizados, em vez de coibi-los.
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