Dirigir descalço é permitido, mas usar chinelo pode render multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH, porque o calçado não fica preso ao pé
Há uma informação que toda pessoa com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deveria saber, mas que ainda surpreende alguns: dirigir com chinelo de dedo e qualquer calçado que não fique fixado no pé é proibido por lei.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe dirigir com calçados que não se fixem adequadamente ou prejudiquem o uso dos pedais, podendo render multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A lei, porém, permite dirigir completamente descalço: ela trata de calçados inadequados, não da ausência deles.
Por isso, tirar o chinelo antes de começar a dirigir evita o enquadramento no artigo 252, inciso IV, do CTB. A Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo informou que o Código não proíbe dirigir descalço e alertou para calçados que não se firmam adequadamente aos pés.
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O que determina a infração
A proibição não se limita a um tipo específico de calçado — abrange qualquer modelo que comprometa o acionamento seguro dos pedais. Sandálias, chinelos e até sapatos altos podem se enquadrar na infração se interferirem no controle do acelerador, freio ou embreagem ou se não ficarem presos ao pé durante a direção.
A fiscalização verifica se o calçado permanece firme no pé e permite acionar os pedais com segurança. Um sapato preso ao calcanhar, por exemplo, não está automaticamente permitido: se dificultar os movimentos necessários para dirigir, ainda pode levar à multa.
Da mesma forma, nem toda sandália é irregular; tudo depende de como ela se prende ao pé e se interfere na operação dos pedais.
A penalidade por infração média
Dirigir com calçado inadequado é classificado como infração média no CTB. O artigo 258 estabelece multa de R$ 130,16 e registro de quatro pontos no prontuário do motorista. O artigo 252 prevê multa, mas não determina, nesse caso, a remoção administrativa do veículo para o pátio.
Motociclistas também devem atentar
A preocupação com calçados soltos não é exclusiva de quem dirige carros. Motociclistas também precisam manter o controle dos comandos, e um chinelo que cai durante o trajeto aumenta a exposição do motociclista em caso de queda.
A regra do artigo 252, IV, não serve apenas para evitar multa. Ela também é uma condição essencial para conduzir com segurança.
Se eu tirar o chinelo antes de começar a dirigir, posso ser multado mesmo assim?
Não. O artigo 252 trata especificamente de “usar calçado inadequado”, ou seja, quem está sem calçado não se encaixa nessa descrição. Portanto, se você entrar no carro descalço desde o início, não há infração legal.
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