Família começa a comer chocolate, encontra uma larva viva no produto e consegue indenização de R$ 8 mil contra a fabricante
Quatro consumidores receberão R$ 8 mil de indenização depois de encontrarem uma larva viva dentro de um chocolate que já havia começado a ser consumido. O juízo condenou a fabricante por danos morais e fixou R$ 2 mil para cada pessoa afetada.
O supermercado, localizado em Santa Catarina, onde o produto foi adquirido não foi condenado. O tribunal não encontrou evidências de negligência no armazenamento ou na conservação do alimento e atribuiu a responsabilidade integralmente à fabricante.
Como a contaminação foi comprovada em juízo
As imagens trazidas pela família confirmaram a presença da larva no interior do produto. Durante o julgamento, a representante da fabricante descreveu protocolos gerais de controle de qualidade, mas não esclareceu as condições específicas de produção e embalagem do lote afetado.
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A defesa da empresa sustentou que a larva poderia ter contaminado o alimento durante o transporte ou o armazenamento fora de suas instalações. O supermercado, por sua vez, argumentou que não havia comprovação de problemas na conservação dos produtos sob sua responsabilidade. O magistrado rejeitou os dois argumentos.
O que determina o Código de Defesa do consumidor
Segundo a sentença, alimentos industrializados devem oferecer a segurança que o consumidor legitimamente espera, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Para o juiz, a simples descrição de procedimentos usuais de qualidade não foi suficiente para isentar a fabricante quando o produto chegou às mãos do consumidor em condições impróprias.
O tribunal observou ainda que não houve comprovação de internação, intoxicação ou sequelas decorrentes do incidente, o que influenciou no cálculo da indenização. A decisão, de 7 de outubro, é passível de recurso, conforme consta nos autos número 5004260-70.2025.8.24.0113/SC.
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