Gerente foi obrigado a abrir cofre de banco após criminosos sequestrarem sua família: trauma deixou sequelas graves e levou Justiça a triplicar indenização para R$ 60 mil
Um gerente do Banco do Brasil que desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático após ser mantido refém com a família durante um assalto terá direito a uma indenização de R$ 60 mil por danos morais. O valor foi definido pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou insuficiente a quantia de R$ 20 mil estabelecida anteriormente. O caso aconteceu em Parauapebas, no Pará, em 2016.
Naquele período, a agência onde o bancário trabalhava foi alvo de duas ações criminosas. No segundo episódio, o gerente, outro funcionário e os familiares foram sequestrados e permaneceram sob ameaça de morte durante cerca de quatro horas. O trabalhador foi obrigado a abrir o cofre da agência para que os criminosos levassem o dinheiro.
Sequestro deixou sequelas psicológicas no trabalhador
Após os episódios, o gerente desenvolveu um quadro de transtorno de estresse pós-traumático complexo e outras doenças associadas, o que provocou um longo período de afastamento do trabalho. A situação se agravou a ponto de sua esposa assumir a curatela, já que o trabalhador passou a não ter condições de responder pelos próprios atos.
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Ele também tentou ser transferido para a Bahia, com o objetivo de ficar mais próximo da família. Porém, o pedido não foi atendido pelo banco. Em setembro de 2017, o bancário foi dispensado. Dois meses depois, ingressou com uma ação trabalhista, representado pela esposa devido às condições de saúde.
Banco contestou responsabilidade pelo crime
Durante o processo, o Banco do Brasil argumentou que a agência cumpria os requisitos de segurança exigidos pela Polícia Federal. A instituição também sustentou que os crimes foram praticados por terceiros e estavam relacionados à segurança pública.
O banco ainda afirmou que os procedimentos realizados após o crime, como a acareação, foram conduzidos pelas autoridades policiais e não tiveram participação coercitiva da instituição.
O Tribunal Regional do Trabalho, entretanto, reconheceu a relação entre os episódios de violência e o adoecimento. Naquela etapa, a indenização foi fixada em R$ 20 mil.
TST considerou valor de R$ 20 mil insuficiente
O trabalhador recorreu ao TST por considerar que o valor não correspondia à dimensão das consequências sofridas. O argumento foi acolhido pela 8ª Turma.
No caso, o colegiado considerou a relação entre o crime e a atividade profissional, o sequestro dos familiares, o desenvolvimento do transtorno de estresse pós-traumático complexo, outras doenças decorrentes do episódio e o prolongado afastamento previdenciário.
Por unanimidade, os ministros decidiram elevar a indenização de R$ 20 mil para R$ 60 mil.
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