Justiça do Trabalho rejeita pedido milionário de funcionária que alegou burnout após ser demitida
A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo negou os pedidos de indenização de uma ex-funcionária da seguradora Prudential do Brasil. A trabalhadora alegava ter desenvolvido problemas ortopédicos e psiquiátricos, incluindo lesões por esforço repetitivo (LER), tendinite, depressão e burnout, além de afirmar que foi vítima de assédio moral e demitida de forma discriminatória.
Somados, os pedidos de indenização ultrapassavam R$ 1 milhão. A decisão foi proferida pela juíza Thatyana Cristina de Rezende Esteves de Andrade. Na avaliação da magistrada, os elementos apresentados no processo não comprovaram os requisitos necessários para responsabilizar a empresa pelas situações relatadas.
A ex-funcionária também solicitou o reconhecimento de enquadramento sindical como bancária ou, alternativamente, como securitária, além do pagamento de horas extras. Esses pedidos igualmente foram rejeitados.
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Perícia médica não confirmou relação entre doença e trabalho
Um dos principais pontos analisados pela Justiça foi a alegação de que a trabalhadora teria desenvolvido doenças em razão das atividades profissionais. A ex-funcionária pediu indenização por danos morais, pensão mensal vitalícia paga de uma só vez e custeio permanente de plano de saúde.
No caso das doenças ortopédicas, a perícia médica foi considerada preclusa porque a trabalhadora não compareceu, sem justificativa, à consulta marcada com o perito judicial. Com isso, não houve a produção da prova técnica prevista para avaliar essa parte das alegações.
Já em relação aos problemas psiquiátricos, o laudo oficial concluiu que não havia nexo causal ou concausal entre as condições relatadas e o trabalho desempenhado na seguradora. A perícia também não identificou incapacidade laboral.
Segundo a decisão, o documento registrou que a trabalhadora voltou a apresentar sintomas depois de começar em outro emprego. Esse elemento foi considerado na avaliação do quadro, sem que a Justiça reconhecesse a responsabilidade da antiga empregadora pelas doenças alegadas.
Denúncia interna não foi suficiente para comprovar retaliação
A ex-funcionária também afirmou que sofreu dispensa discriminatória depois de registrar uma denúncia em um canal de compliance da empresa. Ela pediu R$ 50 mil de indenização por esse motivo e outros R$ 50 mil por suposto assédio moral.
A Prudential, por sua vez, sustentou que o desligamento ocorreu em razão da automatização de rotinas e que não houve retaliação. Durante a audiência, segundo o relato da decisão, a própria trabalhadora afirmou que recebeu a informação de que sua saída estava relacionada à automação dos sistemas.
A juíza entendeu que não ficou demonstrada uma ligação entre a denúncia interna e a demissão. Na avaliação da magistrada, a proximidade temporal entre os acontecimentos, isoladamente, não comprova que o desligamento tenha sido uma represália.
O pedido de indenização por assédio moral também foi rejeitado. Conforme a decisão, a trabalhadora declarou em depoimento que o gestor não a xingou nem a ofendeu verbalmente. A Justiça concluiu que não foram comprovadas perseguições sistemáticas, condutas abusivas ou situações vexatórias capazes de justificar a reparação solicitada.
Justiça também rejeitou pedidos sobre jornada e enquadramento sindical
A discussão trabalhista envolvia ainda a tentativa de reconhecimento da condição de bancária, com pagamento de diferenças salariais e horas extras. A ex-funcionária pediu R$ 400 mil relacionados a esse enquadramento ou, alternativamente, o mesmo valor com base na categoria dos securitários.
A magistrada considerou os depoimentos e as atividades descritas no processo. Segundo os elementos analisados, as funções da trabalhadora estavam relacionadas ao faturamento de carteiras de seguros de vida em grupo e à implantação, alteração e renovação de apólices. Ela também teria declarado que não realizava movimentações de contas bancárias.
Quanto à jornada, os demonstrativos de pagamento apresentados pela empresa indicaram o pagamento habitual de horas extras, com adicionais de 50%, 60% e 100%, além de reflexos em descansos semanais remunerados e adicionais noturnos. Com base nesses registros, a juíza rejeitou os pedidos relacionados ao tema.
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