Moradora passa 14 meses ouvindo música do bar vizinho até a madrugada, grava o barulho da janela e recebe indenização de R$ 5 mil
Uma moradora do Distrito Federal obteve na Justiça a condenação de um bar vizinho a pagar R$ 5 mil por tocar músicas ao vivo em volume excessivo durante mais de um ano. A Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou a sentença e rejeitou o recurso dos proprietários, que alegaram falta de provas para tentar anular a decisão.
Desde abril de 2024, quando se mudou para o apartamento ao lado do bar, a autora passou a conviver com apresentações musicais que se prolongavam pela madrugada, especialmente nos fins de semana.
Mesmo após buscar uma solução amigável, denunciar o caso à fiscalização ambiental e chamar a polícia diversas vezes, o barulho continuou afetando seu sono e sua saúde durante aproximadamente 14 meses.
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Comprovação técnica do excesso de ruído
A fiscalização ambiental do Distrito Federal autuou o estabelecimento após registrar 63,9 decibéis por volta das 23h54, quando a legislação permite até 55 decibéis em áreas residenciais. A moradora gravou vídeos do som captado pela janela de seu apartamento. As gravações foram usadas como prova junto com os registros oficiais de fiscalização.
O proprietário descumpriu termos de interdição impostos ao bar, e um boletim de ocorrência também foi registrado na polícia e confirmou que o volume impedia o descanso dos vizinhos.
Defesa rejeitada pelos magistrados
Os proprietários argumentaram que o juiz havia negado o direito de defesa ao não permitir o depoimento de outro vizinho que supostamente não se sentia prejudicado pelo barulho. Sustentavam que esse testemunho comprovaria que a atividade do bar não incomodava a região.
A Turma Recursal descartou essa argumentação e explicou que o magistrado pode dispensar provas desnecessárias quando a documentação apresentada já é suficiente para formar seu convencimento. Os magistrados destacaram que nenhum depoimento favorável ao bar teria força para desconstituir os registros técnicos da autoridade ambiental e os vídeos que atestavam o som excessivo produzido pelo estabelecimento.
A condenação inclui R$ 5 mil de indenização por danos morais, além do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios equivalentes a 10% sobre o valor da indenização. O estabelecimento também foi condenado ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil total.
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