Mulher compra terreno vazio por US$ 22 mil e descobre que construíram uma casa de US$ 500 mil no local sem sua autorização
Uma estadunidense comprou um terreno vazio por US$ 22,5 mil em 2018, no Havaí. A decisão, até então corriqueira, se tornou assunto no país anos depois: ela encontrou no local uma casa de US$ 500 mil construída sem sua autorização.
A descoberta desencadeou uma disputa judicial envolvendo a incorporadora, a construtora e o condado, além de ordens de remoção e recursos que se estenderam por anos até um acordo confidencial em 2025.
Annaleine “Anne” Reynolds comprou o terreno em um leilão fiscal do condado. Localizado em Hawaiian Paradise Park, na região de Puna, na Ilha Grande do Havaí, o lote tinha aproximadamente um acre e permaneceu vazio enquanto ela morava na Califórnia.
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Como uma casa ocupou o lote errado
A Keaau Development Partnership contratou uma construtora para erguer várias residências em lotes da mesma subdivisão. Durante a obra, uma das construções ultrapassou os limites da propriedade de Reynolds. Ela descobriu o erro depois de receber o contato de um corretor.
Não foi um erro de cerca nem uma construção que avançou alguns metros sobre o limite. A equipe ergueu a casa inteira no lote 114, quando deveria ter ocupado o lote 115.
Reynolds rejeitou soluções que exigissem trocar seu terreno ou aceitar a casa que nunca solicitou. Ela também enfrentou custos adicionais ligados ao imóvel, e relatos de invasões na residência vazia agravaram o problema.
A proprietária entrou na Justiça. A incorporadora, a construtora e o condado também levaram suas reivindicações ao Judiciário, em uma disputa sobre a responsabilidade pelos prejuízos e o destino da casa construída no lote errado.
A batalha na justiça e o desfecho
A disputa de propriedade foi registrada no Tribunal de Apelações do Estado do Havaí sob o número 3CCV-24-0000033, no Terceiro Circuito. Em junho de 2024, o juiz determinou que a construtora removesse a casa e pagasse os custos da retirada, embora outras questões entre as partes continuassem em aberto.
A decisão afastou a possibilidade de Reynolds ser obrigada a aceitar uma construção feita sem sua autorização. A disputa seguiu em recursos no sistema estadual, envolvendo Reynolds, a Keaau Development Partnership, a PJ’s Construction e o Condado do Havaí. Em maio de 2025, as partes chegaram a um acordo confidencial que encerrou o processo principal, sem divulgar os termos financeiros.
Em junho e julho daquele ano, o tribunal estadual formalizou o encerramento dos recursos e determinou que cada parte arcasse com seus próprios custos.
Quando o proprietário não pode simplesmente aceitar a construção
À primeira vista, encontrar uma casa cara no próprio terreno pode parecer vantajoso. A lei de propriedade, porém, não trata construções não autorizadas como presentes ou ganhos automáticos. Reynolds tinha o direito de rejeitar a estrutura, independentemente do valor, porque não havia consentido com a obra nem era responsável pelos erros da construtora.
Neste caso, a lógica de “ganhar algo valioso” não se aplica. O imóvel estava no terreno por negligência alheia, acompanhado de custos adicionais e problemas práticos, como invasões. O tribunal reconheceu esse princípio ao determinar que a construtora removesse a casa e afastar a possibilidade de Reynolds ser obrigada a aceitar uma construção feita sem sua vontade ou conhecimento.
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