Mulher discute com o ex no elevador, vê gravação circular em grupos de mensagens e consegue condenação de R$ 8 mil contra o condomínio
Um tribunal de São Paulo condenou um condomínio de Guarulhos a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma moradora após câmeras de segurança captarem uma discussão dela com o ex-companheiro no elevador e as imagens vazarem em grupos de WhatsApp.
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou e majorou a sentença original, que havia fixado o valor em R$ 5 mil. A discussão foi gravada em julho de 2022 no Condomínio Edifício Compasso By Plano e Piano.
Nas imagens, a mulher aparece chutando o ex-namorado após ele ter dado uma rasteira nela antes de ambos entrarem no elevador. O vídeo saiu do sistema de segurança do prédio e circulou amplamente por aplicativos de mensagem, conforme registrado nos autos do processo.
Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp
Tribunal vê responsabilidade do condomínio
O desembargador Dimas Rubens Fonseca, relator da apelação, considerou incontroversa a responsabilidade do condomínio pela guarda dos vídeos gravados pelo sistema de monitoramento interno. Segundo ele, o condomínio deve ser responsabilizado pelo vazamento de conteúdo que cause lesão a direitos da personalidade das pessoas envolvidas.
Na fundamentação da decisão, o magistrado levou em conta as circunstâncias específicas do caso, as condições econômicas das partes e a gravidade objetiva do dano para elevar a indenização de R$ 5 mil para R$ 8 mil. Os desembargadores Ferreira da Cruz e Michel Chakur Farah acompanharam o voto, tornando a decisão unânime.
O processo tramitou originalmente pela 10ª Vara Cível de Guarulhos, onde o juiz Lincoln Antônio Andrade de Moura proferiu a sentença inicial.
Ouça a rádio de Minas
