Mulher paga R$ 800 por dois ingressos no Instagram, recebe documentos falsos e é bloqueada; vendedor acaba condenado a quatro anos e oito meses
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um homem a quatro anos e oito meses de reclusão por estelionato mediante fraude eletrônica. O caso envolveu a venda de entradas falsas para um show por meio de perfis fictícios no Instagram.
Uma mulher transferiu R$ 800 via Pix porque acreditava estar comprando dois bilhetes válidos para um evento em Brasília. Depois de receber o pagamento na conta da mãe dele, o vendedor enviou por e-mail documentos forjados e desativou o perfil. A vítima ficou sem contato com o vendedor e teve o prejuízo comprovado.
Investigação confirmou a fraude com múltiplas provas
Os desembargadores consideraram que a admissão inicial do réu durante a investigação policial foi confirmada por outras provas recolhidas pela polícia: capturas das negociações no aplicativo, comprovante da transferência bancária, e-mails com os bilhetes falsificados e registros da instituição financeira. As provas apontavam para a mesma conclusão: o acusado agiu com intenção criminosa.
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A defesa alegou que a vítima não havia reconhecido o autor pessoalmente porque as negociações ocorreram apenas online, por meio de contas fictícias. O tribunal rebateu o argumento: como a fraude ocorreu por meio de perfis fictícios, o reconhecimento facial seria impossível.
A Turma também destacou que o uso da conta bancária de terceiro foi um expediente fraudulento para viabilizar a fraude eletrônica.
Tribunal mantém regime fechado e indenização à vítima
O regime fechado foi mantido porque o condenado é reincidente e apresenta circunstâncias judiciais desfavoráveis. Os desembargadores decidiram por unanimidade, o que indica consenso sobre a gravidade dos fatos.
A vítima receberá R$ 800 de indenização pelo prejuízo e o valor corresponde ao montante que ela transferiu acreditando comprar os bilhetes legítimos. O processo está registrado no sistema do tribunal sob o número 0705096-49.2025.8.07.0020.
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