Mulher se muda para apartamento ao lado de um bar, enfrenta 14 meses de música alta e usa vídeo gravado da janela para ajudar a provar o incômodo
Uma vizinha de bar no Distrito Federal vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais depois de ter o sono e a saúde afetados por shows ao vivo em alto volume que se repetiram por mais de um ano. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a condenação imposta ao Kabana’s – Bar, Restaurante & Distribuidora Ltda. Ao seu proprietário, foi negado provimento a recurso apresentado.
Os problemas começaram quando a moradora se mudou para o apartamento vizinho ao estabelecimento, em abril de 2024, e passou a ter as noites e madrugadas de fim de semana tomadas por shows ao vivo. A situação se arrastou por cerca de 14 meses, mesmo depois de tentativas de acordo direto com o bar, fiscalização do poder público e registros policiais.
O barulho afetou seu descanso e sua saúde, o que a levou a buscar na Justiça a obrigação do bar de interromper os ruídos sob o risco de multa diária, somada ao ressarcimento de gastos médicos e à reparação por danos morais.
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Comprovação do barulho excessivo
O órgão ambiental do Distrito Federal mediu o som produzido pelo estabelecimento em 63,9 dB por volta das 23h54, superando o limite de 55 dB permitido para aquela região. O bar recebeu termos de interdição, que foram rejeitados e descumpridos pelo proprietário.
A autora utilizou um vídeo gravado de sua janela como evidência, reforçando a documentação oficial. Uma ocorrência policial também confirmou o som elevado no local. Esses registros foram determinantes para que o juiz reconhecesse o prejuízo sofrido pela moradora.
Defesa rejeitada pelos juízes
Os réus alegaram cerceamento de defesa e pediram a anulação da sentença, argumentando que um vizinho do bar poderia comprovar que a atividade não incomodava outros moradores. A Turma rejeitou esse argumento, explicando que o juiz pode dispensar provas desnecessárias quando os documentos do processo já são suficientes para a convicção.
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