Rede social derruba perfil sem explicar e dois meses depois Justiça manda devolver a conta em cinco dias e pagar R$ 3 mil
Um usuário conseguiu na justiça o direito de reaver sua conta em uma rede social após mais de dois meses bloqueada sem justificativa da plataforma. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte obriga a rede social a restaurar o perfil em até cinco dias úteis e pagar indenização de R$ 3 mil pela suspensão indevida.
O bloqueio ocorreu sem que a plataforma oferecesse qualquer explicação ao titular da conta sobre o motivo da desativação. A medida afetou o acesso do usuário a mensagens, arquivos e conexões armazenadas na rede durante o período em que ficou impossibilitado de usar o serviço.
A decisão da justiça
O tribunal reconheceu que a suspensão prolongada de uma conta sem comunicação prévia ou direito de defesa viola direitos do consumidor. A decisão estabelece um prazo curto e definido para que a plataforma cumpra a obrigação, evitando novas extensões do prejuízo.
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A indenização de R$ 3 mil foi fixada para compensar os danos morais e o incômodo causado pela perda de acesso não fundamentada. O valor reflete tanto o tempo de bloqueio quanto a falta de transparência da Rede social em relação ao ocorrido.
Este caso evidencia que plataformas digitais têm o dever de informar e justificar ações que suspendam contas de usuários. Bloqueios sem aviso prévio ou explicação podem caracterizar falta de respeito aos direitos do consumidor e abrir caminho para ações judiciais.
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