União libera mais de R$ 6 milhões para municípios mineiros atingidos pelas chuvas

Verba do governo federal é destinada a Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa para ações de resposta e assistência humanitária
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As cidades de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, na Zona da Mata, já receberam R$ 6,37 milhões em recursos do governo federal destinados a ações de resposta após as fortes chuvas dos últimos dias. Além disso, outros R$ 20,4 milhões foram liberados para famílias beneficiárias do programa Bolsa Família residentes nesses municípios.

União libera mais de R$ 6 milhões para municípios mineiros atingidos pelas chuvas
Foto: Diego Campos/Secom-PR

A última parte desse montante foi anunciada na quinta-feira (26), quando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou o envio de mais R$ 2 milhões para Minas Gerais. Esse valor se soma aos R$ 3,4 milhões enviados na quarta-feira (25), totalizando R$ 5,4 milhões para os trabalhos realizados na região.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também repassou recursos para cidades atingidas pelas chuvas na região Sudeste do País. Ao todo, foram destinados R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para cinco cidades, sendo duas em Minas. Esses recursos irão custear o acolhimento da população afetada.

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Além disso, o Banco do Brasil vai doar R$ 200 mil para apoiar as pessoas atingidas.

As fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias causaram deslizamentos e enchentes, deixando 64 mortos, segundo informações do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG). A maioria (58) dos casos foi registrada em Juiz de Fora, e outros seis em Ubá. Além disso, há cinco pessoas desaparecidas, sendo três em Juiz de Fora e duas em Ubá.

Detalhamento dos recursos

Deslizamento de terra na Zona da Mata mineira.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o município de Matias Barbosa receberá R$ 245,9 mil para restabelecimento e R$ 1 milhão para assistência humanitária. Outros R$ 752,8 mil serão destinados para restabelecimento na cidade de Ubá.

“Existe uma força-tarefa de vários ministérios para ajudar o Estado, e tudo o que precisarmos empregar em termos de pessoas, tecnologia, equipamentos e recursos será feito em todos os municípios”, reforça.

Esse segundo envio de recursos foi aprovado por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Já a primeira leva foi distribuída da seguinte forma: R$ 2,9 milhões para Juiz de Fora e R$ 482,4 mil para Ubá.

Já do montante de R$ 1,43 milhões liberado pelo MDS, R$ 770 mil foram enviados para os municípios mineiros. A cidade de Juiz de Fora lidera o volume de repasses diretos, com R$ 550 mil voltados para o acolhimento de 1,5 mil pessoas em abrigos. Ubá teve R$ 220 mil liberados para proteção social de 500 pessoas.

O critério da pasta foi disponibilizar R$ 20 mil aos municípios para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas acolhidas pelo poder público. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que o ministério já providenciou a liberação do auxílio-abrigamento.

“É um valor repassado por pessoa aos municípios para o que for necessário, como comprar colchões e garantir condições de higiene, roupa e lençóis”, disse.

Os recursos podem ser usados para estruturar espaços de acolhimento, comprar alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, contratar equipes de referência e apoio em cozinha, serviços gerais e segurança. Também podem ser utilizados na locação de imóveis para acolhimento provisório e na locação de veículos para deslocamento de usuários e equipes.

Benefícios antecipados

Além disso, a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA), do MDS, solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que queiram ter o pagamento adiantado. Também foi solicitada a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do benefício.

O decreto de calamidade pública possibilitou que os municípios tenham a quebra do escalonamento do programa Bolsa Família nos próximos dois meses. Apenas em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas neste mês, com investimento de R$ 16,5 milhões. Já em Ubá, outras 4,9 mil famílias foram contempladas com aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto, em Matias Barbosa, 867 famílias recebem mais de R$ 746 mil.

Flexibilização de crédito

Enchente e alagamento após chuvas na Zona da Mata mineira.
Foto: Márcio Pinheiro/MIDR

O Banco do Brasil também faz parte dos esforços para apoiar as vítimas das enchentes na Zona da Mata. A instituição financeira irá doar R$ 200 mil por meio da Fundação BB. Também oferece flexibilização de crédito e renegociação de dívidas para pessoas físicas, empresas e produtores rurais, além de apoio aos municípios atingidos.

O banco estatal acionou o protocolo do Programa Ajuda Humanitária e lançou campanha de apoio às pessoas atingidas. A iniciativa contempla ajuda humanitária imediata e um conjunto de medidas financeiras voltadas à manutenção da assistência creditícia nas áreas afetadas.

O valor doado será destinado a instituições sem fins lucrativos na região. Essas entidades serão responsáveis pela aquisição e distribuição de itens como roupas, alimentos, kits de higiene e materiais de limpeza. Já as medidas financeiras deverão atingir mais de 159 mil clientes pessoas físicas e cerca de 9 mil clientes pessoas jurídicas nas cidades mais atingidas.

MPF fiscaliza ações em Juiz de Fora

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a resposta federal à situação de calamidade causada pelas chuvas em Juiz de Fora e região. O objetivo é garantir a segurança e a continuidade das atividades ministeriais. A sede do órgão na cidade funcionará em regime de teletrabalho total, com atendimento realizado de forma remota pela página do órgão.

A atuação do MPF foca no cumprimento da Lei 12.340/10 e do Decreto 7.257/10, que preveem a adoção de medidas de resposta, como ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

(Com informações da Agência Gov e do MPF)

Sobre o autor

Leonardo Leão

Repórter do Diário do Comércio desde 2022. Graduado em Jornalismo pela Estácio.


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