Prefeitura de Belo Horizonte inicia estudos para a nova concessão do transporte por ônibus
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu início, nessa semana, às discussões para a estruturação da nova concessão do transporte coletivo por ônibus. Os atuais contratos do serviço municipal de transporte coletivo terminam em novembro de 2028.
O novo modelo terá como diretrizes a reorganização da rede de transporte, a racionalização dos trajetos, a integração física, tarifária e operacional, a renovação da frota e a melhoria da experiência dos passageiros. Também levará em conta fatores como os avanços tecnológicos, o crescimento da Capital e da região metropolitana (RMBH), a expansão de outros sistemas de transporte e os desafios relacionados ao financiamento do serviço.
“Temos um desafio importante de construir uma modelagem que considere a realidade atual do transporte coletivo, inclusive a questão da remuneração complementar paga pela prefeitura”, afirma o secretário de Mobilidade Urbana, Marco Antônio Silveira. Para ele, é preciso encontrar soluções que garantam a sustentabilidade do sistema e a qualidade do serviço prestado à população.
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Silveira ressalta ainda que será necessário buscar soluções inovadoras, com maior eficiência operacional e sustentabilidade financeira, além de fortalecer a integração metropolitana. Também salienta a importância da articulação entre as diferentes esferas de governo para construir um modelo que atenda às necessidades atuais e futuras da população.
O chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Mobilidade Urbana do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Arian Bechara, reforça que a intenção é desenvolver uma concessão que contribua para reduzir a necessidade de subsídios e, ao mesmo tempo, melhorar o atendimento aos usuários.
Ainda conforme ele, será o primeiro projeto que terá como referência o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), desenvolvido pela instituição em 21 regiões metropolitanas brasileiras. “A ideia é trabalhar sob a ótica do planejamento metropolitano, considerando a Região Metropolitana de Belo Horizonte como um todo, com a possibilidade de integração dos sistemas e perspectiva de construção de uma governança única”, pontua.
O tema foi discutido em reunião da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR), na qual foram apresentados o planejamento e as etapas iniciais do projeto, além da Logit Engenharia, consultoria contratada pelo BNDES para fazer os estudos e a modelagem. O encontro marcou o início efetivo dos trabalhos, após a assinatura do contrato entre a PBH e o banco para estruturar a nova concessão do transporte coletivo por ônibus, em maio.
Cronograma prevê três etapas principais
O Executivo municipal detalha que o cronograma apresentado no encontro prevê três etapas principais. A primeira, de diagnóstico e modelagem, terá início imediato. Nessa fase, serão analisadas as condições atuais do sistema e desenvolvidas as primeiras propostas para o novo modelo. Também está prevista a apresentação de um relatório para a tomada de decisão e a formalização de um protocolo de intenções entre o município e o Estado.
Já na segunda etapa, serão detalhados os estudos técnicos e elaborados os documentos que vão subsidiar o processo licitatório. A etapa final é a publicação da consulta pública para o novo modelo, de acordo com a PBH.
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