BNDES apoiará reestruturação do contrato de concessão do transporte público de BH
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, nesta terça-feira (5), um acordo para estruturar um novo modelo de transporte público por ônibus para a capital mineira. O projeto promete reestruturar o contrato de concessão do sistema, que vence em 2028. O foco do projeto está na eficiência, em iniciativas de descarbonização e na governança metropolitana.
Este será o primeiro projeto contratado pelo banco estatal após a divulgação dos primeiros resultados do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (EMNU), que identificou a necessidade de R$ 35,6 bilhões em investimentos para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A iniciativa poderá ocorrer por meio de concessão comum ou parceria público-privada (PPP).
O contrato foi assinado durante um evento no Salão Nobre da prefeitura. O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), destacou a contribuição da entidade no desenvolvimento do projeto. “Vamos usar a experiência do BNDES para fazer a modelagem do novo contrato de ônibus de Belo Horizonte, que vence em 2028”, disse.
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A iniciativa prevê a concessão dos serviços de transporte público coletivo por ônibus municipal, incluindo terminais. Ela ainda contempla a análise de viabilidade e desenvolvimento de projeto de ampliação, implantação e operação de novos eixos de BRT. Além disso, também está prevista a integração com o sistema metropolitano.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, pontuou que a integração do sistema de transporte urbano da região pode impactar diretamente na redução de veículos nas vias e, consequentemente, na melhoria do trânsito. “Quando há o aumento da população que utiliza este serviço, haverá também uma redução dos custos para a prefeitura”, acrescentou.
O objetivo do projeto é implantar um modelo mais eficiente e atrativo, com racionalização de linhas, integração tarifária e fortalecimento da governança metropolitana. A iniciativa ainda envolve iniciativas de descarbonização da frota e a possibilidade de implantação de alguns dos eixos mapeados pelo EMNU.
Damião ainda destacou que o BNDES também está envolvido no projeto de aquisição de 100 ônibus elétricos para a Capital ainda neste ano. Já Mercadante ressaltou que esses novos veículos proporcionarão uma redução na emissão de gases do efeito estufa e um aumento no conforto e na qualidade de vida da população e do transporte.
O presidente do BNDES ainda mencionou o fato de Belo Horizonte estar entre as capitais mais bem avaliadas para receber investimentos da entidade. Segundo ele, BH é uma cidade bem administrada e capaz de acessar o financiamento. “Por isso, nós conseguimos financiar e lançar este projeto de uma cidade do futuro”, afirmou.
Redução dos subsídios
O prefeito de Belo Horizonte esclareceu que o objetivo dos subsídios é diminuir o valor a ser pago pela população e para melhorar a qualidade do serviço oferecido pelas empresas. No entanto, ele reconheceu que o sistema de transporte público da capital mineira possui alguns pontos a serem aperfeiçoados, como a questão dos horários.
“Os ônibus de Belo Horizonte são de boa qualidade, mas nós precisamos cumprir o horário, precisamos de uma passagem mais barata e de um subsídio menor para a prefeitura”, pontuou.
Damião explicou que o montante destinado para os subsídios representa investimentos que poderiam ser aportados em outras áreas. Portanto, a redução do valor destinado às empresas do setor de transporte representará acréscimo no poder de investimento em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas.
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