Solução ou paliativo?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem uma medida provisória que cria o Desenrola 2.0, uma versão “turbinada” do programa federal que viabiliza a renegociação de dívidas. A iniciativa é importante em meio ao cenário de endividamento e inadimplência em alta no Brasil, mas, talvez, seja apenas uma ação paliativa.

O programa é voltado para a população que recebe até cinco salários mínimos, hoje em R$ 8.105. Débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal poderão ser renegociados por meio do Desenrola, com descontos que chegam a 90% das dívidas. Além disso, existe a possibilidade de usar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares também poderão ser renegociadas no âmbito da iniciativa do governo federal.
De acordo com o governo federal, o cidadão terá acesso a um novo crédito para pagar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e dois anos. A taxa de juros máxima praticada será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento.
Outro ponto importante é o bloqueio, por um ano, das plataformas de apostas on-line para as pessoas que se beneficiarem do Desenrola 2.0.

A medida chega em um momento de endividamento e inadimplência em níveis recordes no País. Os dados são alarmantes e vêm criando dor de cabeça ao Executivo, sobretudo por estarmos em ano eleitoral. Eleitor com a renda comprometida, sem poder de compra, pode significar perda de votos em outubro.

Porém, especialistas vêm alertando que, para resolver o problema do endividamento no Brasil, são necessárias medidas mais estruturadas. Um dos grandes desafios é a oferta exacerbada de linhas de crédito.

Instituições estão oferecendo, segundo especialistas, cartões de crédito, entre outros produtos financeiros, muitas vezes acima da capacidade de pagamento do cliente, que, por falta de conhecimento, acaba se endividando. Aliado a este fator, temos juros em patamares altíssimos no Brasil, o que reduz ainda mais a possibilidade de pagamento do débito.

A medida do governo é louvável, mas uma ação conjunta entre poder público e mercado financeiro também é necessária para realmente resolver o problema do endividamento no Brasil. Caso contrário, teremos em breve um Desenrola 3.0.