Betim prevê concessão de 20 anos para revitalizar Mercado Central do município

A Prefeitura de Betim pretende conceder à iniciativa privada a revitalização, operação e manutenção do Mercado Central de Betim, conhecido como Centro de Abastecimento de Betim (Ceabe). Conforme divulgado pelo executivo municipal, a proposta prevê uma concessão de 20 anos, prorrogável por mais dez.

Foto: Divulgação Prefeitura de Betim

Para isso, a empresa selecionada deverá realizar a modernização da estrutura física, a reorganização dos espaços comerciais e a requalificação urbanística do entorno. Atualmente, o equipamento apresenta problemas estruturais e sanitários, além de espaços comerciais ociosos.

Pelo modelo proposto, a concessionária ficará responsável pelas intervenções e pela gestão do mercado, enquanto o município manterá a titularidade do imóvel e o poder de fiscalização. A escolha da empresa será feita por concorrência eletrônica; vencerá quem oferecer o maior valor de outorga.

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O projeto prevê ampliar o número de unidades comerciais em funcionamento para cerca de 95, distribuídas em mais de 3,5 mil metros quadrados de área construída modernizada. Entre as intervenções estão a renovação da fachada, a criação de uma praça de convivência, novos espaços de alimentação, reorganização dos setores internos, instalação de uma praça de alimentação central, construção de um bloco administrativo e padronização das bancadas.

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Inaugurado no início da década de 1980, o mercado é um dos espaços tradicionais de comercialização de produtos agrícolas de Betim e municípios vizinhos. Entretanto, um diagnóstico técnico identificou a necessidade de intervenções em segurança contra incêndio, condições sanitárias e manipulação de alimentos. Também foram apontadas deficiências de acessibilidade, ventilação e iluminação, além de desgastes na estrutura, infiltrações e pontos de corrosão.

Proteção aos atuais comerciantes

A modelagem da concessão prevê mecanismos para preservar a atividade dos atuais permissionários. Os comerciantes terão direito de preferência na ocupação dos espaços e poderão contar com um período de transição de cinco anos, com cobrança de aluguel escalonada.

As obras serão executadas por etapas, após a conclusão dos projetos e dos processos de licenciamento. O cronograma estabelece prazo de até 12 meses para as intervenções na área externa e de até 36 meses para a área interna. A previsão é realizar remanejamentos temporários para manter o funcionamento das atividades comerciais durante a execução dos trabalhos.

Consulta pública

A proposta está em consulta pública até o dia 30 de novembro. Conduzido pela Secretaria Municipal de Compras e Licitações, o processo busca receber contribuições da população e dos comerciantes sobre o modelo de concessão, além de esclarecer dúvidas sobre o projeto arquitetônico e a revitalização do entorno.

As manifestações podem ser encaminhadas por formulário disponível no site da Prefeitura de Betim