Agronegócio cobra reabertura de crédito

10 de fevereiro de 2022 às 0h30

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Problemas climáticos, como geadas, chuvas e seca, afetaram produtores de várias culturas no País no último ano | Crédito: Roosevelt Cassio/Reuters

Entidades representantes dos produtores rurais estão se mobilizando para cobrar do governo federal a retomada das contratações de financiamentos rurais subvencionados. O acesso aos recursos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2021/22 foi suspenso de forma temporária em função da falta de orçamento. O setor também pede apoio aos parlamentares para a criação e aprovação de um projeto de crédito suplementar que viabilize recursos para a continuidade dos desembolsos.

O acesso aos recursos do PAP é considerado essencial para a atividade agrícola e pecuária, principalmente, depois dos eventos climáticos dos últimos anos que comprometeram a capacidade financeira e de produção de vários produtores em variadas culturas.

A suspensão foi feita pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia. A entidade  pediu que as instituições financeiras suspendessem novas contratações de crédito rural com recursos que demandam equalização de taxas de juros durante o mês de fevereiro. A alegação do Tesouro Nacional é que há insuficiência de recursos orçamentários para custear o pagamento de equalização de taxas de juros nessas operações. 

De acordo com a coordenadora da Assistência Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, a entidade enviou para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) um ofício solicitando intercessão junto ao governo federal em defesa de medidas de crédito rural suplementar para o Plano Agrícola e Pecuário 2021/22.

“Estamos atuando em conjunto com a CNA, que já está em contato com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com Ministério da Economia e parlamentares. Será necessária a ampliação do orçamento através de um projeto de crédito suplementar para atender às nossas demandas e garantir tanto o acesso aos recursos como a continuidade das negociações”, explica.

Ainda segundo Aline, o acesso aos recursos é importante já que o produtor rural inicia o ano-safra com planejamento e prevendo o acesso aos recursos. 

“Este ano estamos em um momento delicado de aumento de custos e diversas questões nas cadeias produtivas que precisam de recursos. Sem o crédito, o produtor não consegue custear as atividades que precisam ser feitas, não consegue fazer os investimentos e nem atender a necessidades emergenciais. Tivemos sérios problemas climáticos e é preciso recursos para que os produtores afetados retomem as atividades”, destaca.

Crédito suplementar

Em nota, a CNA explica que solicitou ao governo federal e a parlamentares o apoio para a adoção de medidas para recompor o orçamento de 2022 nas ações de equalização das taxas de juros do crédito rural, por meio de projeto de lei de crédito suplementar.

A solicitação foi encaminhada através de ofício aos ministros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Ciro Nogueira (Casa Civil), além dos presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sergio Souza (MDB/PR), e das Comissões de Agricultura da Câmara, Aline Sleutjes (PSL/PR), e do Senado, Acyr Gurgacz (PDT/RO).

Segundo a CNA, dos R$ 7,83 bilhões autorizados para as despesas com equalizações de taxas de juros (operações de custeio, investimento e Pronaf) em 2022, R$ 7,76 bilhões (99,1%) já estão empenhados. No lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022, o governo havia anunciado R$ 13 bilhões de orçamento para as equalizações de taxas de juros.

Consideramos que a escalada da taxa Selic desde março de 2021 não foi dimensionada quando da formulação do orçamento 2022, o que compromete novas operações de crédito em 2022, assim como as tão necessárias renegociações de prazos de reembolso do crédito nas regiões cuja produção agropecuária foi significativamente impactada pela seca ou por chuvas excessivas”, justifica o presidente da CNA, João Martins, no ofício.

Na análise da confederação, a suspensão das contratações das operações de crédito com fontes de recursos equalizadas em fevereiro provoca forte preocupação com o período final do Plano Safra 2021/2022 e com a antecipação de pré-custeio, diante de um cenário de elevação de custos de produção para todas as atividades agropecuárias.

Futuro preocupa

A coordenadora da Faemg Aline Veloso ressalta que há também grande preocupação do setor em relação ao Plano Safra 2022/23. Dentre os receios estão a possibilidade de falta de recursos e aumento dos juros.  

“Estamos em vias da negociação do Plano Safra 2022/23 e é um momento em que se precisa ter atenção. O novo plano já vem com custo de produção maior com fertilizantes, energia, mão de obra e outros diversos insumos. São pontos de atenção e estamos justamente buscando a articulação para garantir o crédito para o produtor. Vamos precisar fazer a negociação das taxas de juros e do volume de recursos para que o plano venha atender à necessidade dos produtores”, afirma. 

Governo corre para resolver questão

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explicou, em nota, que, do total de R$ 90,8 bilhões de recursos equalizáveis para a Safra 2021/22, o saldo disponível no final de janeiro de 2022 era de  R$ 27,5 bilhões (30%) para todas as finalidades.

Entretanto, as operações com esses recursos foram suspensas no período de 7 a 28 de fevereiro de 2022, pelo Ofício Circular SEI nº 561/2022/ME, do Ministério da Economia, devido à insuficiência de dotações orçamentárias para pagamentos de equalização de taxas de juros de que trata o Art. 2º da Portaria ME nº 7.867/2021, decorrente da elevação das taxas Selic e IPCA.

“O governo, com a participação dos Ministérios da Agricultura e da Economia, está realizando negociações no sentido de superar essas dificuldades orçamentárias, para a retomada das referidas operações na maior brevidade possível. Apesar dessa interrupção momentânea de contratação com recursos equalizáveis, os produtores rurais continuam tendo a possibilidade de acesso a recursos provenientes de outras fontes do crédito rural”, disse a pasta.

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