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Aneel prejudica o processo de desinvetimentos da Cemig e Light

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Entrave no projeto de geração eólica pode onerar todo o setor elétrico, aponta especialistas - Crédito: REUTERS/Stuart Grudgings

As sucessivas intervenções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na implantação do complexo eólico Alto Sertão III, da Renova Energia, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e à Light, que incluem a venda do ativo, podem inviabilizar os processos de desalavancagem de ambas as empresas e onerar ainda mais o setor elétrico nacional.

A avaliação é de especialistas consultados pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO. Segundo eles, problemas regulatórios e estruturais estão inviabilizando o desenrolar de processos importantes à saúde financeira das concessionárias. Procuradas pela reportagem, Cemig e Light não comentaram o assunto.

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Ontem a Aneel rejeitou pedidos para suspender sua recente decisão de revogar a autorização para a chamada “Fase B” do complexo eólico Alto Sertão III, que a Renova tenta vender à AES Tietê, da norte-americana AES.

A agência deverá ainda avaliar um possível cancelamento dos contratos para a “Fase A” do empreendimento, que também é alvo das negociações entre Renova e AES. A análise estava prevista para hoje, mas o assunto foi retirado da pauta da reunião da diretoria da agência reguladora.

Para o analista da Lopes Filho, Alexandre Furtado Montes, a agência reguladora está “criando problemas” para a Light e Cemig – controladoras da Renova. Segundo ele, a obstrução dos negócios prejudicará os processos de desalavancagem das empresas.

“Isso é muito ruim, porque as vendas das fases do Alto Sertão III estavam encaminhadas e eram fundamentais para a venda do ativo. Em certo ponto, a medida torna-se preocupante, já que o impacto ocorrerá em cadeia, afetando não apenas a Renova, mas suas controladoras”, explicou.

A Fase A do projeto, com 438 megawatts, negociou a venda da produção futura em um leilão do governo para novos projetos de geração em 2013. Já deveria estar em operação há anos, mas teve a construção paralisada pela Renova devido à falta de recursos quando contava com quase 90% de avanço físico.

A Fase B teria 305 megawatts, com a produção negociada no mercado livre de energia, mas a diretoria da Aneel decidiu no início de junho negar a transferência do empreendimento da Renova à AES Tietê e iniciar processo para cancelamento de sua autorização devido ao atraso.

A Renova e a AES pediram à agência um “efeito suspensivo” da decisão, no qual defenderam que a avaliação sobre a transferência da Fase B fosse ao menos postergada até a definição do futuro também da Fase A do projeto eólico. O pleito foi negado pelo diretor da Aneel Sandoval Feitosa, que defendeu ao analisar o caso que as decisões sobre as usinas que compõem o complexo Alto Sertão III “são independentes e autônomas”.

Impacto amplo – O analista da Interact Ltda Consultoria em Energia, Rafael Herzberg, por sua vez, acredita que as consequências serão ainda maiores e não se restringirão “apenas aos diretamente relacionados ao ativo”. Segundo ele, os efeitos chegarão ao mercado e aos consumidores.

“O que mais me preocupa não é aspecto limitado da operação, mas a fragilidade do arcabouço regulatório do setor elétrico nacional, que no fim do processo eleva o custo da energia elétrica para todo brasileiro”, comentou.

Para Herzberg, consumidores de baixa, média e alta tensão serão prejudicados, repercutindo também na competitividade da indústria nacional, afugentando investimentos do País.

“É um efeito em cascata, que não trará nenhuma solução, porque os dirigentes do setor elétrico e os agentes fiscalizadores são incapazes de resolver problemas, seja por incapacidade ou por falta de interesse”, denunciou. (Com informações da Reuters)

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