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Economia

Bolsonaro diz negociar PEC para reduzir o PIS-Cofins

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Frentista enche galão de diesel
Os preços dos combustíveis ganharam força com impacto do mercado de petróleo no início do ano, diante dos desdobramentos da guerra entre Ucrânia e Rússia | Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que negocia com o Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.

“Já que a imprensa aí divulgou, a gente divulga corretamente. Temos uma proposta de emenda à Constituição que já está sendo negociada com a Câmara e com o Senado para que nós aqui diminuímos – ou melhor, podemos ter a possibilidade de praticamente zerarmos aí os impostos dos combustíveis, o PIS-Cofins”, disse.

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“É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio”, emendou ele, em sua tradicional live de quinta-feira.

Na véspera, em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, Bolsonaro havia dito que iria apresentar na volta do recesso do Congresso, no início do próximo mês, uma proposta com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis, destacando que a iniciativa já estaria praticamente pronta.

“Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano”, disse ele, em um dos momentos.

Em meio à alta do preço dos combustíveis, no ano passado, o governo enviou ao Congresso uma proposta para alterar a forma de tributação do ICMS, imposto estadual, que incide sobre o insumo.

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A proposta chegou a ser aprovada, com modificações, pela Câmara dos Deputados, mas emperrou no Senado após reclamações de governadores receosos de perder receita.

Bolsonaro tem dito que o ICMS é o grande vilão para o alto preço dos combustíveis. O ICMS é um dos componentes do preço final dos combustíveis no Brasil. A Petrobras segue uma regra que leva em conta a variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo na formação dos preços no País.

Suriname –  Bolsonaro afirmou ontem que a Petrobras pode colaborar na exploração de reservas de petróleo no Suriname. O presidente chegou durante a manhã a Paramaribo, capital do país vizinho, para uma visita oficial.

“Temos a oferecer ao país nossa expertise na prospecção de petróleo e por isso trouxemos o ministro das Minas e Energia. Eu cumprimento e agradeço o que conversamos há pouco, na possível prioridade para que o País, através da Petrobras, venha a colaborar na prospecção de petróleo e gás”, afirmou Bolsonaro, durante declaração conjunta à imprensa ao lado do presidente do Suriname, Chandrikapersad Santokhi. O governo do Suriname descobriu recentemente reservas de óleo e gás e agora trabalha para garantir a exploração dos combustíveis.

Os dois presidentes assinaram uma declaração conjunta que detalha os principais acordos e tratados assinados durante a visita. Sobre isso, o chefe de Estado surinamês mencionou longa parceria bilateral entre as nações e destacou os principais pontos tratados durante o encontro.

“Estou convencido de que nossa cooperação no futuro em várias áreas, entre ela comércio, investimentos energia, incluindo petróleo e gás, segurança, defesa, bem como assuntos migratórios e consulares, com certeza renderão resultados concretos em benefício mútuo”, disse Santokhi.

Mais cedo, após desembarcar no país, Bolsonaro participou de um almoço com Santokhi e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, segundo a agenda oficial informada pelo Ministério das Relações Exteriores. Na ocasião, os três chefes de Estado discutiram projetos de interesse comum. É primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao Suriname desde 2005, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Paramaribo.

Nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro fará uma visita à capital da Guiana, Georgetown. A previsão é que ele retorne ao Brasil em seguida.

Abegás: falta oferta competitiva no País

São Paulo – A dificuldade para a abertura do mercado de gás natural não está na regulação, mas na falta de oferta competitiva do insumo, afirmou ontem a Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

O posicionamento vem após um grupo de entidades representativas de consumidores industriais e agentes do mercado de gás terem afirmado que algumas reformas de leis estaduais estão desalinhadas com o novo marco regulatório federal do setor, o que poderia prejudicar a abertura do mercado em curso.

Segundo a Abegás, que representa as concessionárias locais, os estados têm autonomia assegurada pela Constituição para regular o serviço de distribuição de gás, e as leis aprovadas “possuem um escrutínio absolutamente público, com a participação de representantes do povo”.

Nos últimos meses de 2021, vários Estados buscaram atualizar o arcabouço regulatório do setor de gás, em linha com o novo marco legal federal. Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Ceará já estão com leis aprovadas.

Segundo a Abegás, o mercado livre de gás já é uma possibilidade e está devidamente regulado em diversos estados, como Amazonas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Ainda assim, mesmo o estado de São Paulo, que concentra grande parte das indústrias que mais consomem gás natural no País, não registra um único consumidor livre; ou seja, o problema não está na regulação e sim na falta de oferta competitiva de gás natural”, disse a entidade.

O programa Novo Mercado de Gás foi lançado pelo governo federal com o objetivo de reduzir o papel da Petrobras e abrir espaço para outros agentes no suprimento do produto.

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