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Casa Verde e Amarela pode dinamizar mais setor imobiliário

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Crédito: Tomaz Silva / ABr

Lançado nessa terça-feira (25) pelo governo federal, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o programa Casa Verde e Amarela, uma espécie de reestruturação do “Minha casa, minha vida (MCMV)”, pode ajudar a movimentar a economia e render bons frutos. A avaliação é do diretor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Renato Michel.

Uma das mudanças do novo programa é a diminuição da taxa de juros, o que ocorrerá em todas as regiões, mas de forma diferenciada no Norte e no Nordeste. Nas duas regiões, a redução poderá atingir 0,5 ponto percentual para famílias cuja renda é de até R$ 2.000 por mês e 0,25 ponto para aquelas que recebem entre R$ 2.000 e R$ 2.600, podendo chegar a 4,25% ao ano e a 4,5% nas demais localidades.

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“O programa Minha casa, minha vida não acompanhou as quedas de juros que a gente viu na taxa Selic nos últimos meses. Com isso, a taxa que era boa não ficou tão boa mais. A redução  no Casa Verde e Amarela é uma excelente notícia, vai dinamizar ainda mais o setor imobiliário”, pontua Renato Michel.

Até o ano de 2024, o programa deverá atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional, o que também é visto como positivo pelo diretor da Fiemg. Esse número representa um incremento de 350 mil casas quando se comparado ao que seria possível atender com o “Minha casa, minha vida”. Para isso, foram feitas negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que dá subsídio ao programa, e com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Outra ação ressaltada como positiva por Renato Michel é a de regularização fundiária. Para esses programas, serão investidos R$ 500 milhões, por meio de uma negociação do governo federal com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Espera-se a regularização de 2 milhões de residências brasileiras sem escritura.

Melhorias em unidades habitacionais que se encontram em estado precário também é uma das propostas do novo programa. A meta, atualmente, é que 400 mil residências sejam atingidas pelo programa até 2024.

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Segundo Michel, todo esse cenário que possibilita que mais pessoas adquiram a casa própria e que existam melhorias nas residências colabora com diversos setores da sociedade. “Ajuda a resolver questões relacionadas à saúde e à segurança, por exemplo”, argumenta.

Construção civil – O segmento de construção civil, que já vem se mostrando promissor, receberá mais um estímulo, agora por meio do Casa Verde e Amarela, segundo Michel. Ele frisa que esse é um dos setores com mais capacidade para gerar emprego e renda.

“A construção civil é um grande gerador de emprego e renda. Em julho, o segmento contou com 41 mil novas vagas de trabalho formal no Brasil. Em Belo Horizonte, também em julho, foi o único grande setor com resultado positivo no mercado de trabalho formal, com mais 2.223 postos de trabalho”, salienta.

No lançamento realizado ontem, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) responsável pela criação do Casa Verde e Amarela. Agora, deverá ser votada por uma comissão mista e, posteriormente, encaminhada para a Câmara dos Deputados e para o Senado. O texto poderá ser aprovado como está, passar por transformações ou mesmo ser derrubado pelas Casas.

Foco é centrado nas regiões Norte e Nordeste

Crédit:o: Marcos Corrêa/PR

Brasília – O governo federal lançou nesta terça-feira o programa Casa Verde Amarela, que vai substituir o “Minha casa, minha vida” (MCMV), com redução do juro habitacional, foco nas regiões Norte e Nordeste e meta de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a redução da taxa de juros diminuirá a renda necessária para as famílias acessarem o programa habitacional, o que dará acesso adicional para ao menos 1 milhão de mutuários.

No Norte e no Nordeste, a queda na taxa de juros será de até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, e de 0,25 ponto para quem ganha de R$ 2 mil a R$ 2,6 mil. Nas demais regiões, a queda será de 0,25 ponto percentual.

A renda máxima para acesso ao programa é de R$ 2,6 mil mensais para Norte e Nordeste e de R$ 2 mil nas outras regiões. O valor máximo dos imóveis financiados também foi ampliado.

Segundo o ministro, a diferença acontece porque Sul, Sudeste e Centro-oeste, onde a renda é mais alta, costumam se apropriar mais rapidamente dos recursos para financiamento habitacional.

“As famílias no Norte e Nordeste têm mais dificuldade de acesso. Fizemos essa distinção impacto maior da prestação onde a demanda reprimida é muito maior porque é uma questão de justiça, enfrentar o desigual de forma desigual”, afirmou.

De acordo com nota do ministério, a diminuição dos custos financeiros “será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro”.

A MP “busca aprimorar os programas habitacionais existentes e diversificar o catálogo de opções ofertado, tendo em vista as realidades diversas sobre as quais a política habitacional deve incidir”, afirma nota da Secretaria Geral da Presidência.

Outro braço do programa é a regularização fundiária de residências urbanas, com meta de regularizar 2 milhões de moradias e fazer melhorias em 400 mil até 2024.

O programa deve contemplar áreas ocupadas principalmente por famílias com renda de até R$ 5 mil mensais em núcleos urbanos informais, com custo individual de R$ 500 a R$ 20 mil. Ficam de fora do programa casas em áreas que não possam ser regularizadas, como de proteção ambiental, ou em áreas de risco.

Orçamento – Ao todo, o programa deve ter orçamento de R$ 25 bilhões do FGTS e outros R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Segundo Marinho, os recursos do FDS, formado por bancos privados, não vinham sendo usados nos últimos dez anos.

A aposta do governo é que o novo programa, que altera alguns pontos do “Minha casa, minha vida”, criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será capaz de gerar 2,3 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos até 2024.

A MP prevê ainda possível renegociação de dívidas de mutuários na faixa 1 do programa e com renda de até R$ 1.800. Segundo Marinho, a legislação impedia a renegociação e obrigava o governo a retomar as moradias. “Estamos corrigindo uma injustiça”, afirmou o ministro. (Reuters)

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