Multa foi devida ao descumprimento de contrato na construção da usina hidrelétrica de Itaocara | CREDITO: CHARLES SILVA DUARTE

A estrutura gerencial da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está mais enxuta. A estatal divulgou na sexta-feira (9) que extinguiu 44 cargos de superintendência e gerência, o que representa cerca de 25% do total. Os funcionários que ocupavam as posições foram remanejados para outras funções. Está previsto ainda um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para o nível de gerência. A empresa não informou qual a economia a reformulação vai gerar.

Conforme a assessoria de comunicação da estatal, essa é considerada a maior reestruturação da história da Cemig. As mudanças foram amparadas em estudo realizado por uma grande consultoria empresarial e devem gerar alterações na gestão, proporcionando maior fluidez no processo decisório. O objetivo é orientar a organização da empresa para os negócios principais. A empresa garante que não haverá alteração no atendimento ao cliente.

Em informe divulgado pela Cemig, o presidente da estatal, Cledorvino Belini, informa que a operação faz parte do plano de reestruturação da empresa, com foco em maior eficiência, melhores resultados e sustentabilidade. Do ponto de vista organizacional, as áreas de suporte passaram a ser subordinadas à presidência, o que deve promover diminuição de custos e maior rapidez do processo decisório, consequência da redução de órgãos.

Outras medidas de reestruturação já vinham sendo tomadas por Belini, que assumiu o comando da Cemig em fevereiro. Um delas foi a redução das diretorias, que eram 11 e passaram para 7. Houve também diminuição do Conselho de Administração e de assessores.

Além disso, ainda neste ano, houve o desligamento de 602 funcionários que aderiram ao Plano de Desligamento Voluntário Programado. Por outro lado, foram contratados 111 eletricistas, técnicos e engenheiros aprovados em concurso.

Privatização – Atualmente, uma das pautas do governo do Estado que envolvem a Cemig é a privatização de estatais. Cledorvino Belini vem defendendo a privatização da empresa de energia elétrica, apontando que a medida pode desburocratizar e dar mais competitividade à empresa.

A privatização de estatais fez parte das promessas de campanha do governador Romeu Zema. Além disso, a privatização de empresas como Cemig, Copasa e Codemge é uma das medidas necessárias para a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) junto ao governo federal, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A adesão ao RFF é defendida pelo governo Zema como principal medida para equacionar o problema financeiro de Minas, que, segundo projeções do Governo Estadual, deve chegar a janeiro de 2020 acumulando déficit de R$ 49,5 bilhões.

BBCE aguarda aval da CVM para iniciar operação

São Paulo – A plataforma eletrônica de negociação de contratos de energia elétrica BBCE espera obter até outubro um aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar como operadora de mercado de balcão organizado, o que permitirá oferecer a clientes negociações com derivativos de energia, disse à Reuters o presidente da empresa, Carlos Ratto.

Operações com derivativos de energia, nas quais investidores podem na prática realizar apostas na evolução dos preços ou buscar proteção contra sua variação, já têm sido realizadas entre agentes e registradas na bolsa B3, mas a ideia da BBCE é oferecer negociações em tela desses contratos.

A diferença entre essas operações e os negócios tradicionais de compra e venda de energia, registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), é que elas são puramente financeiras, e não envolvem a entrega física de eletricidade ao comprador.

Com isso, os agentes que pretendem operar com os derivativos não precisam aderir à CCEE e participar do mercado físico de energia, o que deverá abrir espaço para a entrada de outros agentes nas transações, como bancos e fundos de investimento, disse Ratto.

“Entramos com o pedido junto à CVM em meados de fevereiro… em setembro ou outubro esperamos obter essa licença. É o primeiro pedido desse tipo feito depois da criação da Cetip. Desde então não houve nenhuma outra autorização”, destacou o executivo, que foi diretor da Cetip e da B3 antes de ser contratado para a BBCE neste ano.

“Meu setor é o financeiro, e o que queremos agora é essa aproximação do mercado de energia com o financeiro, esses são os planos”, disse ele.

Segundo Ratto, a BBCE tem sido sondada por pelo menos três bancos que têm demonstrado interesse em operar com os derivativos de energia, com expectativas de que fundos e empresas do setor elétrico também façam negócios.

“A gente já percebe uma ou outra comercializadora (de energia) fazendo, mas hoje eles só conseguem registrar na B3. Já começamos a ver (demanda), e vamos encorpar isso. Estamos até pensando em no início possibilitar ‘trading’ sem cobrar, provavelmente”, afirmou ele, destacando que a ideia é criar volume nas operações.

Os contratos negociados na BBCE deverão ser a princípio semanais e mensais, envolvendo sempre liquidação contra o preço spot da energia, ou Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), calculado semanalmente pela CCEE e utilizado como referência também em negociações no mercado físico.

Inicialmente, o risco de crédito das operações será bilateral, mas a ideia é evoluir em algum momento no futuro para um mercado de bolsa, no qual a BBCE seria contraparte central de todas as transações, que seriam garantidas por uma clearing house.

Ainda não é possível dizer, no entanto, em quanto tempo seria possível avançar para esse mercado, uma vez que isso dependeria tanto da liquidez das operações quanto de evoluções regulatórias no setor elétrico, disse Ratto.

“Não quero travar uma data… mas acredito muito que vamos chegar (algum dia) a um mercado (de energia) de bolsa, como em outros países”, apontou ele.

Entre os desafios nesse caminho, no entanto, estão a grande volatilidade e a complexidade de formação dos preços spot da eletricidade, que poderiam exigir cobranças “absurdas” junto aos agentes para viabilizar operações garantidas por uma clearing.

“Não adianta querer criar uma bolsa agora – o mercado não está preparado, está num estágio de liquidez, de metodologia de precificação, que tem que evoluir até você poder implantar”.

Além das operações com eletricidade, o BBCE pretende negociar também derivativos associados à energia, como de gás, biodiesel, biomassa e etanol. “O horizonte não é só energia elétrica”, disse Ratto.

Criada em 2012, a BBCE tem como sócias dezenas de comercializadoras, incluindo empresas das gigantes Enel e EDP.

A busca da BBCE por autorização para operar um mercado de derivativos de energia vem em momento em que o governo discute uma reforma regulatória no setor elétrico que envolveria a evolução rumo a um mercado com “bolsa de energia associada a uma clearing house”, segundo documento do Ministério de Minas e Energia sobre os planos de modernização. (Reuters)