Concessões e PPPs em MG atraem aportes de R$ 16 bi

Doze das 27 unidades da federação somaram 42 projetos de parceria público-privada (PPP) e concessões no período de 2019 a 2022, totalizando cifras próximas a R$ 40 bilhões em investimentos. Minas Gerais é o estado com maior número de iniciativas e aportes, com nove projetos que somam algo em torno de R$ 16 bilhões.

Os números constam de um levantamento da consultoria ICO, que levou em conta apenas os projetos estaduais estruturados a partir de 2019 e que tiveram seu edital publicado até este mês. Além de Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul também se destacaram entre os estados que mais realizaram novas concessões. Ambos somaram seis projetos cada. Na sequência aparecem Bahia, com cinco, e São Paulo, com quatro.

De acordo com a sócia da ICO Consultoria Isadora Cohen, o levantamento mostra que unidades da federação com menos experiência em concessões estão recorrendo mais a estes tipos de projetos. E é justamente neste contexto que Minas Gerais se destaca.

“No início dos anos 2000, Minas era um um estado bastante pujante na consolidação de projetos de concessões. Mas depois o modelo acabou desacreditado e foram outros oito a dez anos sem novas parcerias e sem o cuidado necessário ao portfólio que havia sido feito lá atrás”, avalia.

Por isso, segundo ela, agora o grande desafio do Estado será de fortalecimento institucional. Ou seja, de gerenciamento de todos esses contratos celebrados e estruturados. “Mas me parece que já estão fazendo o dever de casa. Há informações de que vão constituir uma agência reguladora para acompanhar os contratos”, diz.

Minas somou 15 projetos de concessões em quatro anos

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ressalta que o número de projetos e o montante atraído nos últimos quatro anos equivalem ao que gestões anteriores somaram entre 2003 e 2018. Conforme ele, o aumento substancial se deve a uma série de fatores, entre os quais, a própria estratégia da atual administração mineira de implementar uma política de incentivo à iniciativa privada para projetos de infraestrutura.

“Seja porque há evidências de que é melhor, seja porque o Estado tem questões fiscais que o impedem de investir, este foi o caminho adotado pelo governador (Romeu Zema). E que, ressalto, apenas foi possível por termos um corpo técnico estruturado e capacitado para tal”, justifica.

Entre os projetos, Marcato ressalta os que já começam a sair do papel. Segundo ele, o Estádio Jornalista Felipe Drummond – mais conhecido como Mineirinho -, na região da Pampulha, concedido ao setor privado em maio, já vai receber uma partida de tênis de Rafael Nadal e Casper Ruud no fim do mês que vem. E o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade – o famoso Aeroporto da Pampulha -, concedido há cerca de um ano, deverá ter suas obras iniciadas ainda este ano.

Em relação às intervenções das demais concessões, o secretário afirma que o projeto do Rodoanel, que foi a leilão em agosto, ainda demorará um pouco mais para acontecer. “Mas são vários os projetos de destaque, como os dos parques (Gruta do Rei do Mato e de Maquiné), na parte rodoviária, temos os lotes do Sul de Minas, Triângulo com expectativas que as obras se iniciem até o fim deste ano, sem contar o metrô, que já lançamos o edital em parceria com o governo federal e será leiloado no dia 22 de dezembro”, elenca.

Por fim, ele reforça que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) lançou ontem (18) um novo edital para concessão do Parque Estadual do Ibitipoca e que o edital do lote rodoviário Varginha/Furnas deverá ser publicado até o próximo mês. “Com a reeleição do governador, com certeza os próximos anos serão de continuidade”, conclui.