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Desburocratizar processos da mineração pode gerar bilhões em receitas para o País

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Setor da mineração representa 10% do PIB em Minas Gerais e 4% do PIB no Brasil - Crédito: Divulgação

O Instituto do Desenvolvimento da Mineração (IDM Brasil) realizou uma reunião na sexta-feira (23) em Belo Horizonte para debater a mineração no Estado e no Brasil antes da criação do novo Código de Mineração e para empossar o seu diretor em Minas, Pablito Cesar, ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Minas Gerais. Participaram do encontro cerca de 60 empresários do setor mineral de todas regiões do Estado, mineradores de ouro, diamante, bauxita, minério de ferro, dentre outros. Também estiveram na reunião a deputada federal Greyce Elias e o deputado federal Rodrigo de Castro, além do ex-deputado Leonardo Quintão.

Para o presidente do IDM Brasil, Wagner Pinheiro, esse é o momento ideal para união do setor para debater a mineração.

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“Agora, no momento que a Câmara Federal está criando uma comissão especial que vai elaborar o novo marco regulatório da mineração, não há momento melhor como esse, onde na mesma mesa senta o grande minerador e o garimpeiro. Isso é a democratização da mineração na veia. Então, estou muito feliz de está aqui em Minas Gerais, podendo abrir essa discussão”, disse.

A deputada Greyce Elias, que faz parte da Frente Parlamentar Mista da Mineração, também reforçou a necessidade do setor se organizar para mostrar ao Governo Federal a importância do setor mineral para o País e conseguir desburocratizar os processos para licenciar e autorizar a mineração. Para a deputada, essa simplificação pode gerar bilhões em receitas para o País.

“A mineração representa 10% do PIB em Minas e 4% do PIB no Brasil”, lembrou a deputada.

Diante dessas demandas do setor, o IDM Brasil surgiu com o objetivo de fazer a interlocução entre os mineradores e os parlamentares, para acompanhar e elaborar legislações para beneficiar o setor, ajudando a equilibrar os debates no Congresso Nacional. Segundo o diretor do IDM em Minas, Pablito Cesar, o instituto pretende defender o interesse dos pequenos aos grandes mineradores, buscando desburocratizar a legislação do Brasil e de Minas.

“Estamos defendendo a simplificação da legislação ambiental e mais agilidade, sem afrouxar a fiscalização”, afirmou Pablito.

O IDM Brasil está trabalhando junto com a Frente Parlamentar Mista da Mineração no Congresso, que é composta por 220 parlamentares, para simplificar a legislação do setor, sem abrir mão da segurança e sustentabilidade. O instituto também está elaborando uma minuta para criação do Código de Processo Minerário.

“O IDM Brasil hoje é o instituo oficial da Câmara dos Deputados, ele representa oficialmente a Frente Parlamentar Mista da Mineração. O minerador está no campo minerando, você imagina ele ter que se deslocar para brasília, não é o território dele, mas é o do instituto. O IDM faz o papel da interlocução. Nós falamos com o minerador, trazemos isso a termo, apresentamos aos parlamentares e eles transformam esse diálogo em lei”, disse o presidente Wagner Pinheiro. (Com informações do Instituto do Desenvolvimento da Mineração)

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