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FIEMG vai auxiliar cidades na solicitação de recursos federais para reparação dos estragos causados pelas chuvas

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Crédito: FIEMG/DIVULGAÇÃO
Crédito: FIEMG/DIVULGAÇÃO

O secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves, iniciou o treinamento de profissionais do Sistema FIEMG para acesso ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) – plataforma para gestores municipais que permite solicitar recursos federais para reconstrução e reparação de cidades atingidas pelas chuvas. A primeira etapa do curso, realizada nesta quinta-feira (13/01), em Belo Horizonte, ocorreu a pedido da entidade, que decidiu ajudar prefeituras na solicitação de recursos, já liberados pelo Governo Federal para essa finalidade. 

Sobre o assunto, que representa mais uma ação da FIEMG em apoio à sociedade no período chuvoso, serão apresentadas mais informações em coletiva de imprensa na sede da entidade, nesta sexta-feira (14/01), às 11h30. Estarão presentes o presidente da entidade, Flávio Roscoe; o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves; e o governador de Minas, Romeu Zema. A FIEMG apresentará, ainda, dados sobre os impactos econômicos e sociais das chuvas em Minas Gerais.  

Reconhecimento Federal

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Gestores de municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelo desastre. A liberação dos montantes é feita após reconhecimento federal de situação de emergência.

Para solicitar o reconhecimento federal, as prefeituras devem apresentar o Plano de Trabalho, com diversos documentos, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. 

Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a especificação do montante a ser liberado. O repasse de recursos é estabelecido por legislação que prevê fases de resposta, restabelecimento e reconstrução, todas precedidas de levantamento de danos. 

O desafio, no entanto, é que determinados municípios têm dificuldades em reunir a documentação, por motivos diversos. É nesse ponto que as equipes multidisciplinares do Sistema FIEMG oferecerão treinamento e apoio. 




Até o momento, segundo o Governo Federal, já foram garantidos cerca de R$ 188 milhões para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R$ 48 milhões são exclusivos para Minas. Atualmente, três cidades mineiras tiveram reconhecida a situação de emergência: Aricanduva, Betim e Teófilo Otoni. 

Impactos econômicos e sociais das chuvas

Outro assunto que será abordado na coletiva é relacionado aos impactos econômicos e sociais do período chuvoso em Minas. Entre os dados que serão apresentados, há a estimativa de que a perda possa ultrapassar R$ 41 milhões por dia no setor industrial.

No que se refere ao transporte ferroviário, a Vale, administradora da Estrada de Ferro Vitória a Minas, informou que interrompeu o tráfego de cargas e passageiros na ferrovia. Por sua vez, a VLI, responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica, comunicou que a estrada de ferro ficou totalmente interditada no município de Santo Antônio do Monte em decorrência da queda de uma barreira.

As fortes chuvas, portanto, também podem prejudicar a atividade produtiva, uma vez que dificultam o deslocamento dos trabalhadores e paralisam linhas de produção, tanto pelas dificuldades logísticas, quanto pela inundação de parques fabris. No setor de mineração, por exemplo, importantes players registraram interrupção de suas atividades em janeiro.

Nos municípios do estado com estradas interditadas, cerca de 17 mil estabelecimentos – que empregam 225 mil pessoas – foram impactados. No setor industrial, 2.430 empresas foram prejudicadas. Juntas, elas empregam cerca de 80 mil pessoas. A impossibilidade de produção de bens e serviços poderia causar uma perda diária de até R$ 90 milhões a esses municípios. No setor industrial, a perda pode ultrapassar R$ 41 milhões por dia.

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