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Governo deve realizar cinco leilões de transmissão até 2022

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Crédito: REUTERS/Ueslei Marcelino

São Paulo – O Brasil deverá realizar cinco leilões de concessões para novos projetos de transmissão de eletricidade até o final de 2022, de acordo com cronograma divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nessa segunda-feira (13).

As licitações do maior país da América Latina para novos empreendimentos de transmissão têm atraído o interesse de importantes investidores globais do setor, incluindo a chinesa State Grid, a indiana Sterlite e a colombiana Isa.

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O ministério prevê e realização de um leilão em 2020, em dezembro, e dois em 2021, sendo um em junho e um em dezembro, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União.

Em 2022, a pasta programa a realização também de dois certames de novos projetos de linhas de transmissão, em junho e dezembro.

O ministério decidiu ainda que as datas das licitações para os três anos seguintes deverão ser sempre publicadas pelo governo até 31 de dezembro de cada ano, de acordo com a medida.

O leilão previsto para dezembro deste ano deverá oferecer a investidores empreendimentos que demandarão cerca de R$ 6,1 bilhões em investimentos.

O governo havia chegado a prever licitação de R$ 10,4 bilhões em projetos de transmissão em 2020, mas parte das instalações será agora ofertada nos próximos anos, em meio a uma redução na demanda por energia associada às medidas de contenção do coronavírus e aos impactos econômicos da pandemia.

Distribuidoras – O ministério agendou para 4 de dezembro a realização do chamado leilão de energia A-1, no qual distribuidoras de eletricidade poderão fechar contratos junto a usinas já existentes para atendimento à demanda de seus clientes a partir do ano que vem.

De acordo com portaria, o certame deverá ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e oferecerá contratos para atender eventual demanda das distribuidoras entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022.

O leilão A-2 deste ano, que envolveria contratos para entrega da energia a partir de 2022, não será realizado, acrescentou o ministério no texto.

O agendamento do leilão vem em meio a dúvidas sobre a demanda por energia, dada a forte redução da demanda associada às medidas de contenção do coronavírus e ao impacto econômico da pandemia.

Em meio às incertezas, o governo decidiu em maio suspender por prazo indefinido os leilões para viabilização de novos projetos de geração, os chamados A-6 e A-4, bem como um leilão voltado especificamente a termelétricas.

Para o leilão voltado a usinas existentes, no entanto, as distribuidoras de energia deverão apresentar ao Ministério de Minas e Energia entre 26 de agosto e 4 de setembro as chamadas “declarações de necessidade”, informando sobre sua demanda por novos contratos na licitação.

Os contratos decorrentes do leilão não conterão nenhum mecanismo de atualização de preços pela inflação ou outros índices, ainda segundo a portaria ministerial. (Reuters)

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