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Governo do Estado vai estimular vias férreas

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O Plano Estratégico Ferroviário (PEF) foca no transporte de cargas e de passageiros | Crédito: Divulgação

O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) será divulgado nos próximos dias e promete novo fôlego para o setor no Estado. É que o diagnóstico trará um conjunto de projetos de transporte de cargas e de passageiros por meio das ferrovias que cortam Minas, bem como estratégias para atender às demandas do segmento e da população. São estimados, inicialmente, investimentos de R$ 26,7 bilhões no curto prazo, mas, no período de dez anos e no melhor dos cenários, esse montante pode chegar a R$ 40,26 bilhões.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o PEF é patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e os estudos foram realizados pela Fundação Dom Cabral (FDC). O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, o definiu como um mapeamento de oportunidades. Segundo ele, o cenário factível de cinco ou sete anos prevê R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas em 19 projetos predefinidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros.

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“Este foi o potencial encontrado nos primeiros anos, e o montante pode ser até maior.  Mas esses projetos podem acontecer ou não. Com a medida do governo, incluindo o decreto assinado hoje (ontem) pelo governador (Romeu Zema), autoriza-se a exploração dos trechos. Precisamos agora dos investimentos”, explicou.

Na prática, a assinatura do decreto regulamenta a Lei 23.748/2020 para a exploração da infraestrutura e de serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance, também conhecidas como shortlines. Assim, a iniciativa privada pode operar essas linhas, por meio de outorga. Isso será possível após a legislação estadual ampliar a competência do Estado com relação ao modal ferroviário. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.

Além disso, há previsão da geração de 373 mil empregos, divididos em 106 mil vagas diretamente relacionadas às obras de construção e às máquinas e 267 mil empregos que devem ser criados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias. Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas.

Segundo Marcato, o Estado tem três frentes de atuação para a retomada do setor ferroviário: garantir a inclusão dos investimentos nas renovações das concessões da MRS Logística e da VLI, pesquisa e desenvolvimento e as shortlines. “Temos interessados que há meses vêm nos cobrando essa regulamentação”, afirmou.

“O modelo de shortlines recuperou as ferrovias americanas na década de 1980. São linhas menores que se conectam às grandes, formando um modal. É isso que vamos executar em Minas Gerais”, adiantou. Junto com o PEF, o governo também vai lançar um painel na internet com todos os projetos mapeados e informações abertas para os interessados.

Diagnóstico das ferrovias mineiras

Para a elaboração foram elencadas 60 propostas, agrupadas por áreas temáticas, sendo 23 de transporte ferroviário regional de passageiros, 15 de transporte de cargas, 11 de transporte turístico, 7 contornos e trechos urbanos e 4 plataformas logísticas. Essas propostas iniciais foram compiladas em 10 trechos independentes e 9 grandes corredores para o transporte de cargas e 3 propostas para trens metropolitanos, 8 propostas para trens regionais e 9 propostas para trens turísticos, no caso do transporte de passageiros. Já os contornos e travessias urbanas e os terminais multimodais serão abordados no âmbito de cada proposta.

Por área, o montante de R$ 40,26 bilhões ficou assim dividido: trens de cargas, R$ 29,34 bilhões para uma extensão de aproximadamente 4 mil quilômetros; trens de passageiros, R$ 5,36 bilhões (metropolitanos), R$ 4,99 bilhões (regionais), R$ 570 milhões (turísticos), com total de R$ 10,92 bilhões.

A extensão da malha ferroviária mineira, considerada a maior do País, é de 5 mil quilômetros e responde por 16,3% de toda a via nacional. Passa por 180 municípios mineiros e se encontra em uma posição estratégica para o escoamento de grãos, minério de ferro, produtos siderúrgicos, celulose, fertilizantes e combustíveis, interligada aos maiores complexos portuários do Sudeste.

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