O governo do Estado vai desembolsar R$ 600 milhões para diferentes frentes de recuperação após as chuvas torrenciais que arrasaram parte de Minas Gerais nos primeiros dias de 2022. Em coletiva de imprensa virtual, por terem testado positivo para Covid-19, o governador Romeu Zema (Novo) e o secretário-geral Mateus Simões detalharam o programa Recupera Minas, que, entre outras ações, terá um auxílio para famílias desabrigadas ou desalojadas e linha de financiamento com condições especiais para micro e pequenas empresas (MPEs) atingidas.
“Todo o plano foi desenhado a partir do que vi durante visitas in loco aos locais mais atingidos e a partir do que ouvi de prefeitos, comerciantes a respeito dos problemas e necessidades causados por essa tragédia e cenário de guerra que se encontram algumas regiões do Estado. Essa é apenas mais uma crise ao longo dos três anos de governo. Crises vão sempre existir e temos que enfrentá-las”, iniciou o governador.
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Os recursos oriundos do próprio orçamento estadual serão distribuídos entre ações dos eixos: pessoas, municípios e infraestrutura. Grande parte do montante será destinada à ajuda direta aos atingidos; R$ 78 milhões em um auxílio mensal para famílias desabrigadas ou desalojadas.
O governador ainda falou sobre o auxílio-desabrigado, o qual beneficiará 70 mil pessoas. “Pagaremos R$ 400 por mês por pessoa da família. Uma família de cinco pessoas vai receber R$ 2.000, para que essas pessoas que tiveram suas casas atingidas, destruídas, tenham condição de passar por esse momento tão difícil”, detalhou.
Segundo o último balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, divulgado nesta terça-feira (18), 380 cidades decretaram situação de emergência. O número de desabrigados e desalojados já supera 55 mil e 25 pessoas morreram.
Além disso, outros R$ 182 milhões serão aplicados na construção ou reconstrução de moradias populares em cidades afetadas pelas chuvas – em áreas fora de risco. Os recursos serão disponibilizados por meio de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) às prefeituras com juros abaixo do valor de mercado e maior período de carência.
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A instituição financeira também vai liberar uma linha de crédito de R$ 35 milhões nos mesmos moldes para micro e pequenas empresas localizadas em regiões afetadas – com carência de 6 meses, prazo de 36 meses para pagar e juros de 0,5% ao mês.
Além disso, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vai doar 5 mil geladeiras para as famílias desalojadas e desabrigadas de baixa renda e, juntamente com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa),
vai suspender algumas cobranças e parcelar débitos.
Especificamente, para as prefeituras serão destinados R$ 130,1 milhões referentes ao saldo remanescente de oito parcelas de ICMS do acordo realizado com a Associação Mineira dos Municípios (AMM).
E no que se refere à infraestrutura, o plano destinará R$ 113 milhões para a desobstrução de vias e recuperação de acessos em estradas e rodovias. Segundo o governador, há no momento mais de 100 pontos e intervenções que necessitam de algum tipo de reparo, mas este número deve aumentar. “Há levantamentos que possivelmente indicarão outros trechos danificados e que precisarão de melhorias. Mas a prioridade no momento é dar condições das pessoas irem e virem no Estado; há muitas cidades com trajetos interrompidos”, comentou.
Por fim, Zema disse que solicitou ao Governo Federal R$ 900 milhões para que esses programas possam ser estendidos. O secretário-geral Mateus Simões completou que membros do governo estão em Brasília tratando diretamente dos repasses.
Assista abaixo a coletiva completa sobre o lançamento do programa para reparação dos estragos causados pelas chuvas.