Governo prepara plano para os hospitais regionais

O governo de Minas está em busca de parcerias para viabilizar a conclusão das obras e a gestão de 11 hospitais regionais. Com esse objetivo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está fazendo um chamamento público, aberto a todo tipo de parceiro – privados, públicos e filantrópicos – para criação de um grupo que irá estudar e propor medidas para solucionar diversas questões, desde a conclusão das obras até a integração ao atual sistema de saúde.

Secretário-adjunto de Estado da Saúde, Bernardo Ramos informou que, sozinho, o Estado não consegue finalizar a implantação de tais hospitais devido a problemas fiscais.“O Estado vai entrar como intermediador e facilitador do negócio”, diz.

Segundo Bernardo Ramos, podem ser propostos diversos tipos de parcerias – inclusive com grupos internacionais –, como concessões e parcerias público-privadas (PPP). Ele descarta qualquer tipo de privatização de tais unidades, ou seja, a venda dos hospitais. “Todos esses hospitais oferecerão saúde pública gratuita”, disse.
O edital de tomada de subsídios da SES está aberto e já conseguiu a adesão de aproximadamente 15 parceiros. Ontem, o edital foi prorrogado por 30 dias. Ao final desse período, as discussões terão início, sendo que o prazo limite para essa etapa é de 120 dias. Nesse processo, o desejável é que o grupo receba todo tipo de proposta, para que possa filtrar as iniciativas viáveis. A partir daí, o Estado pretende dar início às medidas práticas para executar as propostas.
De acordo com o chamamento, o órgão busca soluções técnicas, jurídicas e econômico-financeiras para implantação, gerenciamento, operação e manutenção dos hospitais regionais.
“O Estado tem suas próprias ideias, mas quer fazer um compilado das propostas para que a gente sente e discuta um modelo”, resume. Ramos cita como possíveis parceiros do Estado hospitais, empreiteiras, universidades, consórcios municipais, municípios e União.
Segundo Ramos, o grupo terá o desafio de discutir não só a gestão das unidades, mas a integração com todo o sistema de saúde do Estado, que atualmente conta com 450 hospitais públicos e filantrópicos. “Além de construir a parte física, temos que analisar toda a estrutura em volta: quais cidades a unidade irá referenciar, qual a vocação, se vai atender a, por exemplo, trauma ou oncologia”, exemplifica.
O planejamento para implantação dos hospitais regionais foi realizado há cerca de dez anos e previa a construção de 12 unidades. Dessas, apenas duas foram concluídas, ambas no Triângulo: Uberlândia, que funciona com sua capacidade total, e Uberaba, que opera parcialmente.
Já as demais unidades estão em diversas etapas de execução. “Alguns hospitais nem saíram do papel. Outros, como em Governador Valadares, estão em fase final, mas como as obras ficaram paradas há muito tempo, acabaram se deteriorando. Alguns demandam um retrabalho, pois houve um descaso com a coisa pública”, diz o secretário-adjunto.
Segundo o planejamento inicial, os hospitais regionais seriam instalados em Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Juiz de Fora, Além Paraíba, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni, Nanuque, Montes Claros e Governador Valadares. A essas foi somado o 13º hospital, a ser construído em Unaí. Com a conclusão do plano, podem ser criados até 2 mil leitos.
Por outro lado, Bernardo Ramos informa que, durante o período de discussões, o grupo pode chegar à conclusão que alguma unidade não tem mais relevância.
O detalhamento sobre como participar do grupo pode ser encontrado no site da SES (www.saude.mg.gov.br/parcerias/hospitaisregionais).

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