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ICMS impulsiona a arrecadação estadual

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Crédito: Bruno Domingos/Reuters

Puxada pelo aumento de 15,6% no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a receita estadual segue em alta. Em Minas Gerais, ao longo do primeiro quadrimestre, a arrecadação avançou 12,09% frente ao mesmo período do ano passado. 

De acordo com  os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o recolhimento de impostos e taxas atingiu R$ 31,3 bilhões entre janeiro e abril ante o montante de R$ 27,9 bilhões registrado em igual período de 2021.

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Somente em abril, o recolhimento de impostos atingiu R$ 7,9 bilhões, valor 28,24% maior que no mesmo mês de 2021.

A maior parte dos recursos arrecadados vem do recolhimento do ICMS. Somente este imposto foi responsável por um montante de R$ 23,08 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, ficando 15,6% superior. No mês, o ICMS movimentou R$ 6,2 bilhões, alta de 18,8% frente a abril de 2021.

De acordo com o advogado tributarista Tadeu Saint’ Clair, a arrecadação maior é resultado da alta dos preços dos combustíveis e a tendência é que a arrecadação dos estados continue em alta. 

“A arrecadação recorde de ICMS, que no Brasil foi registrada em 18 estados, é derivada, principalmente, dos aumentos dos combustíveis. Lembrando que as alíquotas que incidem sobre os combustíveis de ICMS são altíssimas em praticamente todos os estados da Federação. Nós tivemos também outros gastos como o aumento da energia elétrica que, consequentemente, puxaram o ICMS. A tendência é que enquanto a gente mantiver este ritmo constante de aumento dos combustíveis – no caso a gasolina apresentou em um ano alta média de 51% – a arrecadação do ICMS vai subir junto porque a alíquota é calculada com base nos preços do combustível na bomba”. 

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Fabio Louzada, economista, analista de investimentos CNPI e CEO da Eu me banco, também atribui o aumento da arrecadação à elevação dos preços dos produtos, principalmente, dos combustíveis. 

“O ICMS está subindo devido ao aumento dos combustíveis e do petróleo, que disparou e, isso, impacta diretamente no Brasil, por a Petrobras utilizar a política de preços internacional. Isso faz com que os estados tenham uma arrecadação recorde de ICMS. Vimos aumentos em todos os combustíveis, etanol, óleo diesel e gasolina”.

Com um cenário internacional conturbado, a tendência é de manutenção da alta do preço de vários produtos, o que vai manter a arrecadação em crescimento. “No exterior, a guerra entre Ucrânia e Rússia e as sanções impostas causam muito impacto nas cadeias produtivas, fazendo com que produtos não cheguem aos outros países, encarecendo os preços. O aumento do petróleo também impacta. Além disso, há o lockdown na China, com a política zero Covid, fazendo com que tudo fique fechado e reduzindo a oferta de produtos chineses, o que também eleva os preços”, disse Louzada.

Com o aumento da arrecadação do ICMS, de acordo com os dados da SEF, somente a receita tributária foi responsável por um recurso de R$ 29,6 bilhões entre janeiro e abril de 2022, aumento de 11% frente ao mesmo período de 2021 – R$ 26,6 bilhões. A receita tributária também ficou maior no mês, 27,8%, se confrontada com igual período de 2021, com um valor de R$ 7,5 bilhões.

IPVA

No acumulado do ano até abril, a arrecadação do Estado ficou menor quando observado o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que este ano passou a ser cobrado somente em março. O tributo gerou uma captação de R$ 4,6 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, retração de 7,37% na comparação com os mesmos meses de 2021 (R$ 5 bilhões).

No mês, a arrecadação cresceu 194,8% frente a igual mês do ano anterior, somando R$ 909,9 milhões somente com o imposto.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ficou praticamente estável, com alta de apenas 1% e movimentando R$ 402,4 milhões nos primeiros quatro meses. As taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 1,4 bilhão, avanço de 15,4% no quadrimestre.

Em relação às outras receitas, o montante arrecadado no acumulado do ano até abril foi de R$ 1,69 bilhão, alta de 33%. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 445,4 milhões, ficando 35,5% maior que em igual mês de 2021 (R$ 328,7 milhões).

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