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ICMS incidente sobre o diesel terá redução de 6,5% em Minas

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A diminuição nos preços do diesel para consumidores dependerá do repasse da redução do ICMS nos postos de combustíveis, alerta a SEF | Crédito: Alisson J. Silva - ARQUIVO DC

A Secretaria de Estado de Fazenda  de Minas Gerais (SEF) comunicou que, a partir de 1º de novembro, a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, no que diz respeito ao Preço Médio Ponderado Final e que é repassada ao consumidor, sofrerá alterações que objetivam a redução do imposto de 15% para 14%, conforme publicado no Diário do Executivo. 

No início da manhã de ontem, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), havia anunciado o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

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A medida mais tarde foi confirmada pela SEF no formato da redução da alíquota. Na prática, conforme informou a secretaria, considerando a atual alíquota de 15%, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10) ante ao valor que seria de R$ 0,75894 (diesel S500) e de R$ 0,76689 (diesel S10). A mudança, segundo a secretaria, representa uma queda de 1% na alíquota e de mais de 6,5% no ICMS sobre o diesel. 

No entanto, a SEF reforçou que a efetividade da medida depende do repasse da redução nos postos de combustíveis que realizam a revenda ao consumidor e que esse ponto não é controlado pelo Estado. 

Ainda segundo a nota divulgada pela secretaria, “a decisão de reduzir a alíquota do ICMS do diesel vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação”.

Tanqueiros reivindicam alíquota de 12% 

Em relação ao comunicado feito pelo governador do Estado, o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, avaliou que a medida representa uma vitória para a categoria dos transportadores de combustíveis, mas que somente o congelamento do imposto não é suficiente. 

“Essa medida somente não resolve o problema das altas dos combustíveis. Nós precisamos que o governador tenha sensibilidade de reduzir as alíquotas de ICMS de combustíveis”, afirmou Irani Gomes — até o fechamento da edição, o Sindtanque-MG não havia comentado as medidas anunciadas pela SEF. 

Vale lembrar que, nos últimos dias 21 e 22 de outubro, os tanqueiros paralisaram suas atividades no Estado para reivindicar a redução da alíquota sobre o diesel de 15%, valor atual desde 1º de janeiro de 2012, para 12%, valor que, segundo o governo de Minas Gerais, foi praticado até 31 de dezembro de 2011. 

A greve dos tanqueiros teve duração de 24 horas, entre os dias supracitados, e, de acordo com Irani Gomes, foi encerrada em respeito à população que já sentia os efeitos do desabastecimento. Até o momento, a categoria não confirmou se irá aderir à manifestação dos caminhoneiros marcada para o próximo 1º de novembro. 

Reajuste da Petrobras

No mesmo dia em que o governo de Minas Gerais adotou as medidas, a Petrobras anunciou ajustes nos preços da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras dos combustíveis, sendo que os novos valores começam a ser praticados a partir de hoje (26). 

Em nota à imprensa, a Petrobras informou que o ajuste acontece em meio à demanda atípica recebida pela empresa para o mês de novembro e aos crescimentos da demanda mundial pelo recurso e da taxa de câmbio atual, fatores que, segundo a petroleira, mostram a necessidade de alinhamento dos preços ao mercado internacional.  

“Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, afirmou a empresa em nota. 

Ainda conforme a Petrobras, o preço médio de venda da gasolina A da empresa para as distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, uma variação de R$ 0,21 por litro. E, no caso do diesel A,  passará de R$ 3,06 para R$ 3,34, sendo o reajuste final de R$ 0,28 por litro. 

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