São Paulo – A Justiça da Comarca de Barão de Cocais (MG) aceitou pedido do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou o bloqueio de R$ 2,95 bilhões de recursos da Vale, informou a mineradora ontem por meio de fato relevante.
Segundo o documento, a decisão teve como fundamento assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos de pessoas afetadas pelas retiradas de pessoal já ocorridas e pelas que porventura venham a ocorrer com relação à barragem Sul Superior, em Gongo Soco, em Barão de Cocais.
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“A companhia ainda não foi formalmente notificada da decisão e adotará as medidas cabíveis no prazo legal”, afirmou a Vale.
Brucutu – A Vale disse que tomou conhecimento de decisões liminares, no âmbito de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público mineiro (MPMG), que vão impactar “apenas” as operações da mina de Brucutu, de acordo com fato relevante divulgada ontem.
Conforme a mineradora, consequentemente Brucutu não retomará sua operação no prazo previsto anteriormente, com impacto anualizado estimado na produção de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro.
As decisões liminares determinaram, dentre outras providências, a paralisação de atividades das seguintes estruturas de contenção: Barragem Dique de Contenção Paracatu; Dique de Contenção Lavra Azul; Barragem Dicão Leste; Barragem do Mosquito; Dique de Contenção Cobras; Barragem Sul; Barragem Sabiá; B3; Dique da Estrada de São Gonçalo; Barragem Principal; Barragem Captação; Barragem Pocilga e Barragem Athayde.
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Segundo a Vale, contudo, apenas Brucutu terá as operações afetadas, “em função da Barragem Sul receber descargas eventuais de sua usina de concentração”.
“A Vale tomou conhecimento das decisões, mas ainda não foi notificada. As decisões se basearam, principalmente, em notificação recebida pelo MPMG, contendo informações preliminares sobre as estruturas. A Vale continuará a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança de suas barragens e tomará as medidas legais cabíveis no âmbito das ações judiciais”, destacou a mineradora. (Reuters)