Setor considera pacto firmado importante, mas destaca necessidade de melhorar ambiente de negócios para a indústria brasileira - CRÉDITO: ALISSON J. SILVA/Arquivo DC

O maior acordo entre blocos econômicos da história foi assinado pelo Mercosul e a União Europeia na semana passada. A expectativa é de que o comércio entre os países dos dois blocos seja impulsionado de forma relevante, porém, o setor industrial destaca a necessidade de ações para fomentar a competitividade do setor produtivo nacional.

O acordo divulgado na última sexta-feira vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, uma vez que os dois blocos representam cerca de 25% da economia mundial, com um mercado de 780 milhões de pessoas.

A parceria prevê que as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos sejam eliminadas em um período de até 15 anos e, no caso de produtos que não terão as tarifas extintas, serão aplicadas cotas preferenciais de importação com tarifas reduzidas. Os produtos nacionais passarão a ter acesso preferencial a 25% do comércio do mundo com isenção ou redução do imposto de importação, condições que só acontecem atualmente em 8% dos mercados internacionais.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, em nota, ressalta a importância de se avaliar, de forma minuciosa, todos os setores incluídos no acordo, para que os interesses dos países sul-americanos e europeus fiquem equilibrados. Para o industrial, é fundamental que o Brasil avance, agora, na melhoria de seu ambiente de negócios – condição para que o País possa competir de forma isonômica internacionalmente.

No ranking de 63 países do Anuário de Competitividade Mundial 2019, elaborado pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento de Gestão, da Suíça, e pela Fundação Dom Cabral, o Brasil está na 59ª colocação.

“O setor produtivo brasileiro é assombrado permanentemente por custos ocultos que, em verdade, são impostos ocultos que se somam à carga tributária, que beira os 40% do PIB e é uma das mais altas do mundo”, avalia Roscoe.

Para o consultor de negócios internacionais da Fiemg, Alexandre Brito, alguns setores podem ter vantagens competitivas maiores ou menores, dependendo do período de desgravação tarifária – prazo para que a tarifa se torne zero – que será estipulado.

“A competição será tanto para exportar quanto para importar, portanto a competitividade pode melhorar ou ser pressionada de acordo com a avaliação e classificação que cada segmento terá nos processos de desgravação. Alguns produtos vão entrar no Brasil mais baratos enquanto produtos brasileiros também poderão entrar mais baratos na União Europeia”, diz.

A abertura do mercado brasileiro para produtos europeus pode ser desafiadora para a indústria de Minas Gerais, com impactos importantes em alguns setores, na avaliação de Brito. No entanto, ele destaca que o prazo para que as tarifas sejam eliminadas vai trazer um equilíbrio na relação comercial.

“Produtos que tiverem prazos de desgravação mais longo serão mais protegidos e os que têm tarifa mais baixa vão acelerar esse processo. Então a atual configuração do nível de tarifas não deve variar muito”, concluiu.

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Estudo – Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta, conforme a abertura do mercado agrícola europeu aconteça, que o acordo pode agregar US$ 9,9 bilhões às exportações do Brasil para a União Europeia, o que representa um aumento de 23,6% em dez anos. Entre 2012 e 2016, as exportações brasileiras para os europeus caíram de US$ 49,1 bilhões para US$ 33,4 bilhões, com leve recuperação em 2017, e encerrou 2018 em US$ 42,1 bilhões. Desse total, os bens industrializados representaram 56%.

Ainda segundo a CNI, dos 1.101 produtos que o Brasil tem oportunidade de exportar para a União Europeia, 68% possuem tarifas de importação que vão deixar de ser pagas com a vigência do acordo. Nesse contexto, o gerente de negociações internacionais da CNI, Fabrízio Panzini, considera que os impactos da abertura do mercado europeu para produtos brasileiros serão significativos para o País.

“A União Europeia é a maior investidora no Brasil e, ao mesmo tempo, uma das maiores importadoras mundiais do setor industrial. O acordo vai proporcionar um ganho de competitividade de exportação, vamos deixar de pagar em tarifas e ser mais competitivos no mercado europeu”, explica.

O tratado prevê um período de mais de uma década de redução de tarifas para produtos mais sensíveis à competitividade da indústria europeia. Por outro lado, a maior parte do imposto de importação da União Europeia será zerada assim que a parceria entrar em vigor.

Panzini ressalta que os impactos acontecerão nas duas direções e que, com a queda do nível tarifário, a indústria brasileira vai precisar ser mais competitiva para enfrentar uma concorrência maior com a indústria europeia. Nesse sentido, a agenda de reformas é essencial na avaliação do gerente de negociações internacionais da CNI.

“Apesar de ser uma abertura econômica planejada, o Brasil também vai abrir o mercado para os europeus. Esse acordo vai fazer com que a indústria brasileira tenha que colocar a mão na massa para agilizar a agenda de reformas em prol da competitividade do País e da indústria”, afirma.