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Minas perde R$ 474 milhões por ano com contrabando de cigarro

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Crédito: USP Imagens

O contrabando está dominando o mercado de cigarros em Minas Gerais. De acordo com a Pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), 63% do mercado de cigarros em Minas Gerais são abastecidos pelo produto contrabandeado, proveniente, principalmente, do Paraguai.

A estimativa é de que a movimentação financeira com os cigarros ilegais tenha chegado a R$ 1,2 bilhão em 2019 no Estado. Por ano, deixam de ser arrecadados em impostos R$ 474 milhões.

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No País, a situação é equivalente. Os dados da pesquisa mostram que 57% de todos os cigarros consumidos em território nacional, em 2019, foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados, principalmente, do Paraguai, e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular.

A arrecadação de impostos nacional do setor é inferior à sonegação causada pela ilegalidade. Enquanto são recolhidos R$ 11,8 bilhões em impostos, a sonegação gira em torno de R$ 12,2 bilhões.

Em Minas Gerais, por ano, com o mercado ilegal, deixam de ser gerados em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) R$ 414 milhões e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) proveniente do Fundo de Participação do Estado (FPE) cerca de R$ 60 milhões. O levantamento mostrou ainda que, das dez marcas mais vendidas no Estado, quatro são contrabandeadas e uma é nacional ilegal e juntas respondem por 45 % do mercado. A campeã de vendas é a ilegal San Marino, que lidera com 32% de participação.

“É uma situação inaceitável, o cigarro de contrabando domina o mercado brasileiro, com 57% de participação. Em Minas Gerais, a situação é pior, com o produto ilegal respondendo por 63% do mercado. No Brasil, a evasão fiscal, que foi de R$ 12,2 bilhões, superou a arrecadação de R$ 11,8 bilhões. Em Minas, deixaram de ser arrecadados R$ 474 milhões. São números extremamente preocupantes”, explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona.

Financiamento do crime – Ainda conforme Vismona, além das perdas financeiras e da concorrência desleal frente aos produtos legalizados, a comercialização dos cigarros ilegais financia o crime. “Organizações criminosas são financiadas com o contrabando. Uma lógica econômica que nos assombra e preocupa. Isso impacta também na segurança pública. É o cigarro do crime”.

Um dos pontos que estimula o comércio do cigarro ilegal é o preço mais baixo. Segundo o Ibope, o cigarro ilegal em Minas Gerais custa em torno de R$ 3,52, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.

Vismona explica que a diferença de preços se deve à baixa carga tributária vigente no Paraguai, que é de 18% sobre o cigarro, uma das menores do mundo. Já no Brasil, a tributação vai de 70% a 90%, seguindo a tendência mundial de alta taxação para o produto.

“No Brasil, precisamos trabalhar na questão tributária, aumentando a carga de impostos sobre os cigarros mais caros e reduzindo o tributo nos mais baratos. O objetivo é manter a carga tributária elevada no final, mas modular o imposto por faixa de cigarro. Acreditamos que é possível reduzir o preço final do cigarro mais barato para que ele ocupe o espaço do contrabando”, disse.

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