Ações para captação de recursos, com contratação de empréstimos junto a entidades nacionais e internacionais, devem levar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a investir aproximadamente R$ 1 bilhão, entre 2019 e 2022, em obras e serviços primordialmente ligados à saúde, mobilidade e saneamento. Segundo o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, nas últimas semanas ocorreram avanços importantes para obtenção dos empréstimos.
Segundo ele, as obras a serem executadas com tais recursos começarão este ano, mas devem ter o pico de execução ao final de 2020, se estendendo ao longo de 2021 e 2022. Algumas intervenções podem extrapolar esse período devido à complexidade. Ele considera que, além de ampliar o investimento público, a medida gera o efeito dominó de aquecer a economia em toda a cadeia produtiva, ao abrir postos de trabalho, aquecer a contratação de serviços e mão de obra.
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Uma das maiores obras previstas para serem executadas com tais empréstimos está a implantação do Corredor de Transporte Coletivo Expresso Amazonas (Move), na avenida Amazonas. A assinatura do contrato para liberação do dinheiro deve ocorrer em início de 2020, com a obra começando em meados do ano que vem. Outra intervenção prevista é a construção da maternidade ligada ao Hospital Odilon Behrens, na região Noroeste da Capital, e deve ser finalizada em 2022.
Neste ano está previsto, entre outras intervenções, o reforço da infraestrutura em saúde, com softwares e compra de equipamentos para melhorias da prestação do serviço.
Passeli reforça que, do orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte, que é de R$ 12,9 bilhões para 2019, a maior parte é usada para pagamento de pessoal e custeio, restando pouco para investimentos. Nesse cenário, uma possibilidade é pegar dinheiro no mercado de baixo risco.
E, para tal operação, segundo Passeli, a capital mineira tem uma situação positiva. “Temos uma margem grande e somos bons pagadores”, diz. Ele informa que a prefeitura tem um baixo nível de endividamento, menos de 9% da sua Receita Corrente Líquida, enquanto o limite legal é de 120%.
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Uma das negociações vem sendo desenvolvida junto à Caixa Econômica Federal, sendo que o contrato deve ser assinado ainda neste mês, quando o dinheiro estará disponível para ser usado pela PBH. Já acordos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) devem ser firmados em setembro, com liberação de cerca de R$ 250 milhões em 2019.
Aprovação – De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte, nas últimas semanas ocorreram avanços para obtenção dos créditos, com aprovação do governo federal para contratação de empréstimos.
A Secretaria do Tesouro Nacional validou seis empréstimos junto ao BID, ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e à Caixa Econômica Federal. O Ministério da Economia também autorizou o município a contratar empréstimo junto ao Banco Mundial.
O BID deve financiar R$ 220 milhões para programas na área de saúde, com reconstrução e aquisição de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde, além de investimentos para melhoria da gestão.
Já o CAF deve liberar R$ 320 milhões para obras de mobilidade, como interseções da Avenida Cristiano Machado/Linha Verde; corredores de transporte coletivo em Venda Nova. Também serão destinados recursos para a saúde, entre eles para a Maternidade do Hospital Odilon Behrens.
O empréstimo junto à Caixa, no valor de R$ 181 milhões, objetiva execução de obras de saneamento. Já o contrato com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD), da R$ 310 milhões, deverá destinar recursos para intervenções de mobilidade e acessibilidade.
