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Perda de receita do Estado pode atingir R$ 7,5 bi com crise em 2020

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Crédito: Charles Silva Duarte/ Arquivo DC
Crédito: Charles Silva Duarte/ Arquivo DC
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O governo de Minas Gerais reviu, mais uma vez, os impactos que a crise provocada pelo avanço do novo coronavírus (Covid-19) no País trarão aos cofres do Estado. Inicialmente estimadas em R$ 500 milhões, depois em R$ 2,5 bilhões, agora a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) já admite perdas de R$ 7,5 bilhões na arrecadação mineira em 2020.

Os dados foram divulgados pelo governador Romeu Zema (Novo), em entrevista coletiva virtual, na qual também anunciou a construção de um hospital de campanha no Expominas, na região Oeste de Belo Horizonte.

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“Alguns economistas já projetam uma queda da ordem de 4% na atividade econômica brasileira. A partir desta estimativa, que é a mais pessimista, poderemos ter esse impacto apenas no recolhimento referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)”, explicou.

Os R$ 7,5 bilhões representam quase 12% do total arrecadado por Minas Gerais em 2019, quando a soma dos tributos estaduais recolhidos chegou a R$ 63,593 bilhões, 7% a mais que em 2018 (R$ 59,426 bilhões).

Tamanho será o impacto para os cofres mineiros que o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, citou que o montante equivale a duas folhas de pagamento do funcionalismo público. Diante da possibilidade, o governador determinou que todas as secretarias estudem possíveis cortes de gastos para compensar a perda de receita.

Por outro lado, afirmou que, neste momento, a principal preocupação do Executivo é salvar vidas. Isso porque, segundo ele, os impactos econômicos ocorrerão efetivamente dentro de algumas semanas. “Sabemos que daqui a 30 ou 60 dias, a economia passará a ser o foco de nossas atividades. Mas, por enquanto, estou preocupado em conseguir leitos adicionais para as pessoas que vierem a adoecer”, garantiu.

Hospital de campanha – Neste sentido, ele também anunciou a montagem, já a partir de hoje, de um hospital de campanha com 800 leitos, para atender o aumento da demanda provocado pela pandemia do novo coronavírus, no Expominas.

A estrutura vai ser montada dentro de um dos galpões do centro de convenções, em uma área de 18 mil metros quadrados. Os leitos vão atender pacientes menos graves, mas 100 leitos de alta complexidade vão ser montados em outro prédio do centro de convenções.

“A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) vai contribuir de forma bastante expressiva e decisiva nesta ação, destinando alguns recursos que seriam aplicados em patrocínios de feiras e eventos e foram suspensos”, revelou. Ainda não há previsão do montante a ser aportado na montagem da estrutura nem se a entidade arcará com todo o custo, pois preços e opções estão sendo levantados.

Zema também disse que o Estado está mapeando hospitais e unidades de saúde no interior, que possuam áreas desativadas, para que fiquem de sobreaviso diante da necessidade de montar leitos extras em outras cidades mineiras. O setor de saúde da Polícia Militar está avaliando espaços em cidades como Uberlândia (Triângulo), Juiz de Fora (Zona da Mata), Barbacena (Campo das Vertentes) e Divinópolis (Centro-Oeste).

Conforme o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o Estado busca, no interior, cerca de 1.700 leitos com capacidade para terapia intensiva. O governo também está fazendo um mapeamento de outros leitos ativos junto a hospitais públicos e privados.

No Hospital Mário Penna, na região Leste de Belo Horizonte, o espaço usado seria uma ala desocupada, com 58 leitos.

“É a forma mais fácil de adicionar novos leitos. Já há instalações prontas, com oxigênio, eletricidade e vácuo. Basta levar os equipamentos e conectá-los, o que agilizará muito a operação de novos leitos”, afirmou Romeu Zema.

Até o momento, Minas Gerais tem 11.832 notificações de casos da doença, com 130 confirmados e nenhuma morte.

Governo destaca ações para empresas

Também durante a coletiva, Zema anunciou que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) disponibilizou uma linha de crédito para micro e pequenas empresas do setor de turismo, cujo impacto foi imediato, com juros abaixo do mercado e prazo maior de pagamento. Além disso, ele voltou a falar da possível liberação de R$ 500 milhões pela instituição financeira para ajudar pequenas e médias empresas mineiras que forem afetadas pela epidemia.

O mesmo valor já foi liberado para empresas da área da saúde para acelerar a produção de insumos como máscaras hospitalares e álcool em gel e é o mínimo que deve sair para empreendedores de outros segmentos.

O chefe do Executivo mineiro também revelou que o governo federal poderá contribuir, nos próximos dias, com ações para ajudar no fortalecimento da economia. “É possível que alguma medida saia e precisamos do governo federal neste momento. As empresas estão temerosas, com medo de não arcar com a folha de pagamento; os empregados estão temerosos de não poderem manter o emprego. Talvez tenhamos algo como em outros países, com governo, empresa e empregado arcando com 1/3 da folha cada”, explicou o governador.

Indústria – Por fim, Zema destacou a importância da indústria continuar em funcionamento, desde que tomadas precauções para proteger os colaboradores. Ele ressaltou que, até o momento, as medidas restritivas no Estado dizem respeito às atividades que atendem o consumidor final.

“Recomendamos que as indústrias continuem produzindo, pois muitos alimentos e outros produtos são feitos por elas, que também exportam para outros países. Essas empresas não podem parar tanto pela questão de gerar empregos e receita, como pela subsistência daqueles que estão em casa”, defendeu, quando questionado sobre como o Estado agiria para manter os níveis de relação comercial com a China, no momento em que a atividade econômica no gigante asiático já recupera da pandemia que se originou na cidade de Wuhan e já chega a 177 países e territórios, matando quase 20.000 pessoas em todo o mundo e contaminando mais de 400.000.

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