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Próximo presidente não deve conseguir zerar déficit primário, diz a IFI

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Brasília – O governo de Jair Bolsonaro dificilmente conseguirá zerar o déficit primário das contas públicas nos próximos quatro anos. A avaliação é do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, que descartou ontem a possibilidade de se zerar o rombo federal em 2019, como já cogitou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas contas do órgão, mesmo com a aprovação de reformas, as contas públicas só voltarão ao azul em 2023, já no governo seguinte.

“O quadro de déficit primário não vai ser resolvido em um ano. Não há como resolver o problema da noite para o dia com uma bala de prata. É necessário um conjunto de medidas para isso”, afirmou o especialista em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.

Salto lembrou que o ajuste fiscal no governo Michel Temer foi feito em cima dos gastos discricionários, como investimentos, mas reforçou que é preciso atacar também o gasto obrigatório, como o déficit da Previdência: “O problema da Previdência vai se intensificar nos próximos dez ou 20 anos, por isso o Congresso precisa se mobilizar para corrigir essa trajetória”, ressaltou.

Se o gasto previdenciário não for atacado, alertou o economista, o teto de gastos – que impede o crescimento das despesas acima da inflação – poderá travar a máquina do governo já em 2021. “Nesse cenário, os investimentos federais tendem a zerar, pagando o preço de um ajuste fiscal mal planejado”, completou.

Mas, mesmo com a provação da reforma da Previdência, o cenário básico da IFI prevê o retorno de resultados primários positivos apenas em 2023. Entre o rol de medidas defendidas pela IFI para a correção da trajetória fiscal também estão a rediscussão da política de pessoal do governo federal e a revisão de desonerações tributárias.

“A recuperação da economia ainda é muito lenta e a retomada do trabalho ainda está muito concentrada no trabalho informal. Para gerar um dinamismo maior na atividade econômica é preciso avançar no ajuste fiscal”, avaliou.

Salto lembrou que o ajuste fiscal no governo Michel Temer foi feito em cima dos gastos discricionários, como investimentos, mas reforçou que é preciso atacar também o gasto obrigatório, como o déficit da Previdência. “O problema da Previdência vai se intensificar nos próximos dez ou 20 anos, por isso o Congresso precisa se mobilizar para corrigir essa trajetória”, alertou.

Se o gasto previdenciário não for atacado, alertou o economista, o teto de gastos – que impede o crescimento das despesas acima da inflação – poderá travar a máquina do governo já em 2021. “Nesse cenário, os investimentos federais tendem a zerar, pagando o preço de um ajuste fiscal mal planejado”, previu.

Mas, mesmo com a provação da reforma da Previdência, o cenário básico da IFI prevê o retorno de resultados primários positivos apenas em 2023. Entre o rol de medidas defendidas pela IFI para a correção da trajetória fiscal também estão a rediscussão da política de pessoal do governo federal e a revisão de desonerações tributárias.

“A recuperação da economia ainda é muito lenta e a retomada do trabalho ainda está muito concentrada no trabalho informal. Para gerar um dinamismo maior na atividade econômica é preciso avançar no ajuste fiscal”, avaliou.

Reservas – Salto avaliou que o Brasil tem um excesso de cerca de US$ 150 bilhões em reservas internacionais. Atualmente, as reservas estão em torno de US$ 380 bilhões, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já cogitou publicamente a venda de parte desse montante.

“Mas a venda dessas reservas não é fácil, porque jogar esse volume de dólares na economia teria um efeito na taxa de câmbio difícil de controlar”, afirmou.

Para o economista, a conjuntura econômica é determinante para a possibilidade de venda desse excedente de reservas, que só poderia ser usado para o abatimento da dívida pública. “O balanço dos efeitos gerados com uma ação dessas é muito difícil de prever”, ponderou. (AE)

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