Revisão de concessão da BR-364/365 prevê R$ 632,3 milhões em novos investimentos

A proposta preliminar de revisão quinquenal do contrato de concessão das rodovias BR-364 e BR-365, que liga Minas Gerais a Goiás, prevê investimento adicional de R$ 632,3 milhões. A deliberação do processo, referente ao trecho administrado pela Ecovias do Cerrado, está prevista para ocorrer entre 9 e 24 de novembro de 2026.

Ao Diário do Comércio, a administradora da via destaca que a revisão contempla um conjunto de intervenções voltadas à atualização e à modernização do contrato de concessão. Por ser uma proposta preliminar, a Ecovias ressalta que a medida ainda está sujeita às etapas de participação social, análise das contribuições recebidas e consolidação da proposta final pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Entre os principais itens previstos estão: a implantação de ponto de parada e descanso, a adequação de dispositivo na rodovia, a implantação de corredor elétrico, a inclusão de faixa adicional, a implantação de passagem de fauna, a modernização de parâmetros de pavimento, a previsão de Fator A para antecipação de obras de duplicação e a inclusão do Anel Viário Ayrton Senna, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Segundo a Ecovias do Cerrado, as propostas buscam avaliar intervenções que podem contribuir para a segurança viária, a fluidez do tráfego, a melhoria do nível de serviço e a atualização da infraestrutura disponível aos usuários. Sobre o Anel Viário de Uberlândia, a administradora afirma que a intervenção tem por objetivo reconfigurar os fluxos de tráfego no entorno urbano, promovendo a separação entre o tráfego local e o de longa distância, melhorando a conexão entre as rodovias BR-365 e BR-050 e reduzindo conflitos operacionais, congestionamentos e riscos de acidentes.

Entre fevereiro e agosto de 2026, o cronograma prevê a fase de Processo de Participação e Controle Social, com realização de audiência pública. Dentro dessa etapa, estão previstas sessões públicas entre 30 de junho e 2 de julho de 2026, período para recebimento de contribuições por escrito entre 2 e 17 de julho de 2026, elaboração do relatório simplificado, publicação do relatório e elaboração da nota técnica de consolidação da audiência pública.

Após essa fase, o cronograma prevê a elaboração da proposta final da revisão quinquenal das rodovias BR-364 e BR-365 entre 7 de agosto e 22 de setembro de 2026. Na sequência, estão previstas etapas de manifestação da concessionária, análise técnica dos documentos, priorização das obras e serviços, ajustes na proposta final, manifestação jurídica e preparação da documentação para deliberação em novembro.

A Ecovias do Cerrado ressalta que, como se trata de um processo em andamento, o cronograma pode ser influenciado pelo volume, pela complexidade das contribuições e pelas análises técnicas e jurídicas necessárias.

ANTT vai colher sugestões sobre tarifa e serviço

Na última sexta-feira, 19, a ANTT publicou que realizará audiência pública para receber sugestões e contribuições da sociedade sobre a Proposta Preliminar das rodovias administradas pela concessionária.

Previsto para ser realizado nos dias 30 de junho e 2 de julho, em Jataí (GO) e Uberlândia, o processo busca ampliar a transparência, promover a participação social e aperfeiçoar o contrato de concessão. A ideia é avaliar os resultados dos primeiros anos de execução e adequar os parâmetros contratuais às necessidades atuais dos usuários e da infraestrutura concedida.

A Ecovias do Cerrado afirma que as contribuições recebidas serão analisadas durante o Processo de Participação e Controle Social, etapa que dá transparência à proposta preliminar de revisão quinquenal e abre espaço para que a sociedade, os usuários, os órgãos públicos, os agentes econômicos e demais interessados se manifestem.

Segundo a concessionária, a audiência pública serve para apresentar a proposta já estruturada pela ANTT e ouvir opiniões sobre os efeitos, sobretudo quanto à qualidade do serviço e a possíveis reflexos na tarifa das rodovias BR-364 e BR-365. Reunidas as contribuições, a agência elabora os documentos da audiência que registram o tratamento dado a cada manifestação e embasam a proposta final da revisão.